After Victory – Institutions, Strategic Restraint, and the Rebuilding of Order After Major Wars
De G. John Ikenberry
Ricardo Pereira
Mestre em Estudos Europeus e Assuntos Globais pela ASERI, Universidade Católica do Sagrado Coração, Milão
 

Docente e investigador em diversas universidades e institutos transatlânticos, o dado curricular de G. John Ikenberry que porém mais sobressai na abordagem a After Victory é a sua participação em várias comissões de política externa do departamento de Estado norte-americano. Por esse motivo, esta obra consiste numa hábil argumentação que, junto de decisores e público em geral, visa valorizar as instituições internacionais e respectivo objectivo genérico de promoção da estabilidade e cooperação entre os países no novo milénio… a começar nos Estados Unidos.

Num contexto de unipolarismo norte-americano nos anos 1990, a primeira preocupação do autor é configurar o que o propiciou esse estado: o fim da Guerra Fria. Descrevendo e comparando o final de cada grande guerra da contemporaneidade (1815, 1919, 1945 e 1989), conclui que o grande vencedor tende para a construção de uma ordem de cariz institucional-constitucional no pós-guerra.

O pós-grande guerra implica uma de três escolhas estratégicas: dominação sobre os estados enfraquecidos e derrotados, abandono desses estados ou formulação de regras e arranjos legítimos e duráveis, mediante estratégias de equilíbrio de poder, contenção ou fundação de instituições vinculativas. Historicamente, os vencedores (Inglaterra em 1815; Estados Unidos nas vezes seguintes) preferem a última, sendo a sua versão mais avançada a aplicada em 1945, que no entanto implica um particularismo psicológico: os estados derrotados ou enfraquecidos devem ter a certeza de que o vencedor não tenderá, mais cedo ou mais tarde, para a dominação ou abandono. Assim, é crucial que o vencedor dê provas de que respeitará os acordos que propõe, procedendo à limitação de poder. Caso contrário, os estados derrotados podem mudar de ideias e construir uma ordem alternativa.

A auto-limitação do exercício do poder pode parecer uma questão de generosidade. Mas só em parte. Afinal, qualquer estado vitorioso numa grande guerra procura sempre conservar o poder que a ocasião lhe granjeou. Todavia, a diferença entre uma ordem institucional-constitucional e outra qualquer é que a primeira, não apenas reduz os custos de manutenção da ordem, mas também permite uma maior durabilidade do poder, ainda que este comece a escassear ou seja desafiado. Esta solução tende a ser a mais lucrativa, uma vez que as normas das instituições são adesivas, pelo menos até certo ponto. A não ser que se dê uma alteração substancial nos interesses e poder dos estados, as instituições do pós-guerra tendem a vingar, modelando a acção estatal. Já os estados fracos ou secundários estão altamente motivados para participar numa ordem institucional-constitucional, quanto mais não seja porque a alternativa residiria num mero jogo de poder no qual o estado vencedor facilmente os anularia. Quanto maior a discrepância de poder, maior a disponibilidade para promover e aceitar uma ordem assim.

Neste sentido, como é que os Estados Unidos em 1945 contêm o seu poder de modo a parecer aceitável aos olhos dos países derrotados ou fortemente fragilizados, como Alemanha ou França? Para Ikenberry, o estado forte promove e vincula-se às instituições à imagem dos estados mais fracos. Tais instituições criam constrangimentos no modo como o poder é usado no sistema, conduzindo, assim, a relações de poder assimétricas menos exploradoras e a compromissos mais previsíveis. O cumprimento do «constitucionalismo» (regras e rotinas das instituições) é recíproco e mútuo, mitigando os efeitos da anarquia no sistema internacional. No entanto, é importante que os regimes domésticos de todos os países também operem democrática e transparentemente.

O equilíbrio de poder (contra o Pacto de Varsóvia e o renascimento militarista alemão) e a hegemonia norte-americana encontram-se na base do estabelecimento das instituições da Europa Ocidental. Porém, foi a co-vinculação que alimentou essas instituições ao longo do tempo. Prova disso é o reforço da co-vinculação em 1989, aquando da reunificação alemã no âmbito das instituições internacionais, e, mais tarde, a partir de 1991, com o interesse das nações do centro-leste europeu pelo carácter benigno do institucionalismo europeu. De resto, essa natureza pacífica e estabilizadora contribuiu, em boa medida, para o fim da Guerra Fria no seio da própria União Soviética, através do encorajamento das políticas de abertura e de reestruturação económica nos anos 1980. O argumento da co-vinculação também ecoa nas instituições fundadas na década de 1990: Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, NAFTA (área de comércio livre da América do Norte), APEC (cooperação económica no Ásia-Pacífico) e Organização Mundial do Comércio.

Ainda assim, subsiste inquietação no discurso de Ikenberry. A ausência de rivalidade aos Estados Unidos pode provocar «ambivalências» na concepção da política externa, ou seja, um questionamento das premissas que basearam a manutenção, fortalecimento e aceitação desse poder: a actuação num quadro institucional e de limitação de poder. De facto, ao longo dos anos 1990, foram emergindo fugas a esse padrão (por exemplo, unilateralismo comercial, recusa em ratificar vários acordos e intervencionismo à margem do Conselho de Segurança das Nações Unidas), que levantaram percepções e receios de projecção desmesurada de poder, mesmo entre os velhos parceiros atlânticos. Ora, de acordo com esta teoria, o exercício do poder à revelia das instituições coloca em causa o poder que as próprias instituições procuram preservar, danificando a confiança recíproca e a previsibilidade que atenuam a anarquia entre os países.

Nome da obra:

G. John Ikenberry: After Victory – Institutions, Strategic Restraint, and the Rebuilding of Order After Major Wars, Princeton University Press, Princeton and Oxford, 2001