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O
tema é recorrente e todos se habituaram a usa-lo.
Todos, nos mais variados
contextos, usam e abusam da expressão “desenvolvimento sustentável”.
Pelo menos desde a Conferência do Rio, em 1992, já lá
vão treze anos, que o assunto merece atenção séria
e, em Portugal, continua-se a muito falar e a pouco ou nada fazer. Depois
de vários momentos de legitimas expectativas estamos novamente
no ponto de partida (Resolução do Concelho de Ministros
nº 112 de 30 de Junho de 2005), vamos configurar a Estratégia
Nacional de Desenvolvimento Sustentável. Esta é uma prática
comum em Portugal e o próprio Ministro do Ambiente, Nunes Correia,
em 1996 viu o seu Plano Nacional do Ambiente metido na gaveta pelo governo
socialista. Cerca de dez anos depois a prática continua a fazer
escola. Sócrates seguiu o mesmo modelo – “vamos recomeçar
e agora é que vai ser”. Quanto custa ao país este
faz de conta?
Agora, em 2005, vamos
ter uma nova equipa de trabalho, certamente com uma cor mais rosa, e reavaliar
tudo. Fazer uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável
é o primeiro e grande objectivo. Tudo o que o antecedeu é
papel. Papel no lixo, papel muito caro ao país. Quanto mais se
fala em economia de recursos mais meios se desperdiçam. Em matéria
de “sustentabilidade” provavelmente, tudo, ou quase, pode
e deve ser questionado e permanentemente monitorizado mas pior de tudo
é nada fazer. Assim é em Portugal. Da água à
energia, passando pela floresta ou pela paisagem Portugal constitui, cada
vez mais, um exemplo de insustentabilidade.
O actual tema da energia,
leia-se petróleo, é excelente para demonstrar a insustentabilidade
de Portugal. Portugal vive o pesadelo da falta de fontes de energia próprias.
Neste contexto a margem de manobra de Portugal é cada vez menor
e é no sector da energia que mais se sente o carácter periférico
do país.
É assumido
que a causa dos principais problemas de sustentabilidade (despovoamento
do interior, impactes económicos, sociais e ambientais negativos,
etc.), a diferentes escalas, está directamente relacionada com
a produção, distribuição e utilização
da energia. A não sustentabilidade do consumo da energia - cerca
de dois terços da energia produzida é desperdiçada
nos processos de transformação - a bem da nossa qualidade
de vida, deve, a curto prazo, estar condenada. O Governo apontou, com,
pelo menos, dez anos de atraso, as energias renováveis, designadamente
a eólica, como uma forte aposta estratégica. Depois de casa
arrombada trancas na porta, apetece dizer. Por outro lado alguns especialistas
começam a questionar, credivelmente, esta opção como
verdadeiramente alternativa. Basta pensar que toda esta industria assenta
no, incontornável?, petróleo.
A história
da ascensão e declínio das grandes civilizações
da humanidade, assentes inicialmente no consumo de madeira, depois de
carvão, tem sempre a mesma causa e conduz sempre ao mesmo resultado.
Porque razão vai ser diferente com o petróleo?
Entramos então
numa conjuntura que aponta inequivocamente para a necessária utilização
racional da energia. Mas o que fazemos para isso? Nada. Ou melhor, escrevemos
Estratégias Nacionais de Desenvolvimento Sustentável.
Quando se consome
mais do que se produz e, ainda por cima, se consome mal o resultado não
é bom. Provavelmente estamos só a viver o início
de uma profunda realidade insustentável.
O modelo da nossa
economia baseia-se na linearidade que carece da injecção
contínua de quantidades crescentes de energia não renovável,
gerando quantidades crescentes de resíduos. Em oposição
a alternativa configura-se em modelos circulares onde o consumo de energia
e matérias primas é racional e, em grande escala, os produtos
residuais são reciclados e reutilizados. Esta, a diferentes escalas,
em todos os sectores, deverá ser a opção de Portugal.
Não há alternativa.
O grande desafio da
sustentabilidade tem de ser planificar e gerir um pais de baixa energia.
Entretanto, enquanto for possível, vamos continuar a assistir ao
duplamente caro exercício de escrever estratégias de sustentabilidade.
Portugal é
de facto um país insustentável. Falta só saber até
quando?
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