No passado dia 12 de Julho, o Secretário Geral da NATO, Jaap de Hoop Scheffer, proferiu um discurso no Centro de Política Europeia em Bruxelas, intitulado “Beyond Istambul”, tendo-se referido em particular sobre as relações entre a NATO e a EU como um objectivo estratégico a prosseguir.

De facto, é uma marca dos nossos dias o reforço da aproximação e cooperação entre estas duas instituições que, cada vez mais, são enquadrantes e garantes do modo de vida das chamadas ‘sociedades ocidentais’ e, em particular, de Portugal que é membro fundador da NATO e membro da EU há quase 20 dos 30 anos de vida democrática do nosso país.

O discurso do Secretário Geral da NATO, motivado pela transição de competências ao nível da estabilização política da Bósnia-Herzgovina para a EU, como consequência do fim da missão SFOR da NATO no final de 2004, sublinhou a necessidade de uma maior cooperação entre a NATO e a EU em todas as questões de segurança que, entre outras, envolvam processos de paz e de reconstrução após conflito, de combate ao terrorismo e da prevenção do alastrar de armas de destruição em massa.

Tais ambições justificam-se porque se antes do alargamento 11 membros da EU eram em simultâneo membros da NATO, com o alargamento são 19 dos 25 membros da EU que também pertencem à NATO e nunca seria compreensível uma duplicação de esforços para dotar a EU de uma braço armado próprio com a dimensão e a projecção da NATO, assente na justificação de que tal seria uma projecção de poder que permitiria à EU reforçar o seu papel no mundo e assumir-se como fruto de uma vontade comum e de uma verdadeira cidadania europeia.

Sendo a NATO uma organização de Segurança e Defesa e sendo a EU uma organização económica que se quer política, nada é mais natural que fazer realçar uma complementaridade que sempre foi evidente entre as duas instituições e que ficou bem patente com a intervenção da NATO nos Balcãs. Se tal facto se torna imediatamente evidente para os países membros de ambas as organizações, o crescimento nos últimos anos dos países considerados ‘Partners for Peace’, apenas demonstra que essa complementaridade assenta em valores civilizacionais comuns.

Nem sempre esta constatação tem sido reconhecida por aqueles que pontualmente querem fazer-nos crer que a NATO não é mais do que a imposição de uma estratégia bélica americana sobre o mundo. Tal facto ficou bem ilustrado com as acusações de ingerência por parte da NATO aquando da sua intervenção nos Balcãs, o mesmo quiseram fazer aquando do anuncio da adopção de uma estratégia de actuação assente em missões ‘Out of Area’ – que se concretizou de forma mais evidente no Afeganistão – e, recuando um pouco mais no tempo, muitos não viram mais do que o braço armado americano presente na Europa no período da Guerra Fria. No entanto, o que se verifica é que a cooperação entre a EU e a NATO remonta à década de 90 com a assunção desta cooperação concretizadas nos Tratados de Maastricht (1992) e de Amsterdão (1997) por parte da EU, e nas Cimeiras da NATO em Bruxelas (1994), em Madrid (1997) e em Washington (1999).

Com o consequente reforço dos contactos e das declarações de propósitos de ambas as instituições já neste século, não sobram dúvidas que hoje as duas instituições são complementares e concorrem directamente para a segurança e o florescimento de um modo de vida que é comum a quem partilha os mesmos valores de justiça e de liberdade.

Num momento em que, a nível global, se colocam questões tão importantes como o combate ao terrorismo e às armas de destruição em massa.

Num momento em que o ‘mundo ocidental’ se prepara para ultrapassar uma grave crise económica e em que o petróleo bate, diariamente, recordes de preço.

Num momento em que a Comissão Europeia se dotou de um presidência que é vista como uma solução para as tensões das relações entre a Europa e os Estados Unidos provocada pela intervenção no Iraque.

Num momento em que alguns sentem que os tradicionais Estados soberanos estão ameaçados e a este propósito não resisto a evocar a entrada em vigor da restrição da nossa ZEE dos Açores que quase passou despercebida dos portugueses.

Num momento em que a vocação atlântica portuguesa e os oceanos são constantemente evocados como desígnio nacional.
Num momento crucial para as Forças Armadas Portuguesas em que se colocam questões tão importantes como o rearmamento, a profissionalização e o direito de associação dos militares e a disseminação do regime de voluntariado.

Neste momento é um imperativo uma consciência cívica que, quer ao nível da representação política, quer ao nível da nossa participação nas forças que garantem o exercício e a promoção do nosso modo de vida, da democracia em que prezamos viver e dos valores que a sustentam, sabermos participar responsavelmente nas diversas pertenças que assumimos e que nos identificam como povo ao mesmo tempo que nos situam na história permitindo-nos construir, a partir dessas pertenças, o nosso futuro