Tribuna de Macau, 19 de Agosto de 2004
O presidente americano George W. Bush anunciou, esta semana, na convenção anual da associação de veteranos das guerras no estrangeiro em Cicinnati que as forças militares americanas no mundo irão ser alvo de um reposicionamento global, ao longo dos próximos dez anos. Isto significa a retirada de 70 mil a 100 mil homens da Europa e da Ásia e a movimentação de um número global 100 mil pessoas, entre pessoal civil e famílias dos militares.
Dois terços desta redução acontecerá na Europa, sendo a maior parte das tropas, estacionadas na Alemanha, provavelmente, redistribuídas por bases situadas nos Estados Unidos. Outra parte da redução acontecerá na Coreia do Sul e no Japão onde se encontram estacionados 30 mil militares no âmbito dos acordos que resultaram do armistício da 2.a Guerra Mundial.
A movimentação dos contigentes americanos, cujo agendamento e faseamento se encontra, agora, a ser negociado com os responsáveis políticos dos países anfitriões marca o fim de uma era, mas tem três implicações determinantes no plano geoestratégico e da segurança internacional e regional.
Coloca, em primeiro lugar, um término na lógica decorrente da Guerra Fria de afrontamento entre dois blocos políticos, ideológicos e militares estruturados e coesos. A União Soviética e o Muro de Berlim desapareceram há quinze anos, os Estados Unidos são a única superpotência, contam-se por uma mão os países que se reclamam da herança do estalinismo e dos seus satélites terceiro-mundistas. Os inimigos dos Estados Unidos e do mundo livre mudaram e por isso os destacamentos militares deixaram, há muito, de desempenhar o papel de tampão e dissuasor para que foram concebidos. Durante décadas - lembrou Bush - as tropas americanas mantiveram-se essencialmente onde terminaram as guerras na Europa e na Ásia o que deixou de fazer qualquer sentido.
As ameaças hoje são de uma outra ordem, os inimigos já não se limitam aos Estados, habitam e gangrenam os países onde se acolhem [e se impõem], as técnicas de combate às ameaças são diferentes, mais sofisticadas, mais dependentes da tecnologia, do comando à distância, da mobilidade das variadas unidades de transporte, logística, informações e combate necessárias às operações de guerra. Exigem, assim, novas abordagens, uma nova filosofia geoestratégica, uma nova responsabilização colectiva.
A movimentação dos contigentes americanos coloca, em segundo lugar, uma interrogação particular sobre o sentido e o papel da NATO como instrumento de defesa do mundo livre, uma vez que a Aliança Atlântica foi concebida para confrontar um inimigo localizado no palco europeu e ele já não está lá. Os factores de perturbação da segurança da Europa estão mais a Leste, nas falsas linhas de divisão com o mundo árabe e a grande civilização dos Islão e encontram-se, ainda, por alguma forma encapotados. A NATO não se encontra minimamente dotada, quer do ponto de vista do conceito estratégico, quer da filosofia de operações para lidar com essa ameaça. É provável que nos próximos anos assistamos à reconfiguração da Aliança como a conhecemos nestes 50 anos.
Também aqui, na Ásia, a retirada das forças americanas do palco regional coloca interrogações e maiores inquietudes. Como dissuadir as rivalidades entre as grandes potências regionais, China, Japão, Austrália e impedir que elas se transfigurem em confronto militar? Como conter e serenar subidas de tensão entre a China e Taiwan, entre a Coreia do Sul do Norte, entre China, Japão e Filipinas nas disputas territoriais sobre as ilhas desérticas do Mar do Sul da China sem uma presença militar superior que seja respeitada, mas sobretudo temida?
A movimentação dos contigentes americanos põe, também, mais uma pedra na verdadeira barcaça à deriva que é o sistema de segurança internacional, centrado nas Nações Unidas e legitimado pela Carta que os vencedores da 2ª Guerra Mundial juraram defender há 50 anos. Se há sinal evidente e incontornável da bancarrota do sistema das Nações Unidas e da Carta - por muito que isso custe aos juristas internacionalistas - é a inépcia crónica do Conselho de Segurança para controlar [e resolver] quaisquer atropelos à ordem e à lei internacional. Lembro a Bósnia, o Ruanda, o Kosovo, o Iraque, a Coreia do Norte e o incontrolado [e silenciado] problema do Sudão. Ninguém leva hoje a sério as Nações Unidas.
O que nos está reservado quando um novo adversário, um novo poder pária, um novo [ou velho] grupo terrorista armadilhar a nossa liberdade e o nosso doce torpor e tranquilidade? Onde estão os contigentes internacionais prontos actuar para suster as ameaças, desarmar os beligerantes, derrotar os terrorismos?
Estamos - disse atrás - no fim de uma Era. Mas outra se insinua, com contornos ainda desconhecidos e não menos perturbantes, na viragem da esquina do tempo.
Exige-se hoje do mundo civilizado, das elites, dos responsáveis políticos, dos intelectuais, uma reflexão urgente, aberta, mas séria sobre que tipo de concertação multilateral queremos para esta nova era que se impõe, sem esperar ser anunciada. No acervo do desconhecido existe apenas uma certeza: a Ordem de Vestefália respondeu aos problemas dos pequenos e médios Estados do século XIX, mas é endemicamente incapaz para responder aos do século XXI.
Hans Morgenthau escreveu num
livro extraordinário de 1978 "Politics among nations"
que «o homem nasceu para conquistar poder embora a sua condição
presente o faça um escravo do poder dos outros». Frequentemente
o esquecemos.