Durante
a Segunda Guerra Mundial, o Primeiro-Ministro britânico, Winston
Churchill foi aconselhado por um colega de partido a estar “com
o ouvido no chão”, ou seja mais à escuta do povo.
Churchill ter-lhe-á respondido que “a nação
britânica teria alguma dificuldade em olhar de frente líderes
apanhados nessa posição”....
Esta pequena história é relatada por Fareed Zakaria no seu
livro “O Futuro da Liberdade”, editado em Portugal pela Gradiva.
Nele o autor desenvolve uma interessante e documentada reflexão
sobre a relação entre democracia e liberdade, nomeadamente
através da tese de que nem sempre mais democracia corresponde a
uma maior liberdade ou dito de outra maneira, que nem sempre “a
voz do povo é a voz de Deus”. Zakaria defende que a democratização
excessiva do sistema leva os políticos a procurar agradar aos eleitores
a qualquer preço e a transformá-los numa simples caixa de
ressonância dos seus apoiantes, vivendo no pânico obsessivo
dos falsos passos que possam precipitar a sua queda. Zakaria não
questiona a democracia como sistema mas a sua excessiva permeabilidade
às pressões da opinião pública quer através
das constantes sondagens, inquéritos e estudos de opinião,
quer através da formação, pressão e influência
de poderosos lobbys e grupos de interesses que condicionam cada vez mais
a “classe” política.
Na realidade, não é possível hoje ignorar a crise
das instituições democráticas, nomeadamente os partidos
ou os parlamentos. Apesar de 62% dos países do mundo viverem sob
governos constituídos através de eleições,
o que significa que para grande parte do mundo a única fonte de
legitimidade política é o sistema democrático, a
realidade é que as suas instituições e os seus representantes
perderam grande parte do seu prestígio. Os partidos políticos
tornaram-se frequentemente “recipientes à espera de serem
cheios com as preferências de momento do público”,
os dirigentes partidários são normalmente vistos ou como
oportunistas que procuram na política uma carreira bem sucedida
ou na melhor das hipóteses homens de boa-vontade mas sem meios
nem coragem para ir contra a corrente. A verdade é que no mundo
ocidental onde a democracia atingiu o seu grau de desenvolvimento maior,
é cada vez menor o número de homens e as mulheres de qualidade
tentados pela política partidária. Porquê?
Tempos difíceis trazem grandes líderes, afirma Zakaria,
e historicamente é verdade. Churchill ou De Gaulle não teriam
sido o que foram sem a Segunda Grande Guerra. Certamente que a pacificação
e o bem-estar relativo no mundo ocidental, não favorece a emergência
de líderes audaciosos e de carácter. Mas não só.
A realidade é que hoje a opinião pública sente que
as instituições político partidárias e os
homens políticos foram despojados (ou despojaram-se) do seu poder
real e em consequência do seu prestígio. A democratização
crescente grandemente facilitada pela difusão das tecnologias,
nomeadamente a Internet, e pelo imenso alargamento do consumo, material
e cultural, tem sido acompanhada pela demissão das elites e do
seu papel de referência social, ético e político.
Em vez disso, ajoelham-se perante “as massas” o que apenas
as torna mais desprezíveis aos seus olhos.
O desencanto em relação ao sistema político expresso
nas baixas percentagens de participação eleitoral e na vida
partidária abre uma brecha perigosa a demagogos que tentam capitalizar
a seu favor a desilusão das pessoas com a democracia. A emergência
nas últimas décadas de um populismo anti-sistema nalguns
países europeus, como na Áustria com Jörg Haider ou
em França com Jean Marie Le Pen é revelador desse desencanto.
Mas o perigo é muito maior em países onde a maioria da população
vive abaixo do limiar de pobreza e onde as instituições
democráticas são demasiado frágeis. A Venezuela é,
neste aspecto, um exemplo gritante. Apesar de detentora de imensas reservas
de petróleo, a maioria da população vive em condições
miseráveis devido à má e injusta gestão económica,
à corrupção e à incompetência dos políticos
e instituições. Tudo isso permitiu o acesso ao poder de
um homem como Hugo Chavez, militar autoritário, agora novamente
e claramente confirmado em referendo, devido em parte a uma retórica
populista, mas sobretudo graças à distribuição
de parte dos lucros do petróleo entre as camadas mais desfavorecidas,
sob a forma de programas sociais. Mas, tal como o peronismo não
foi sinónimo de uma verdadeira justiça social, esta política
de subsídios governamentais sem investimentos paralelos, dificilmente
poderá trazer a longo prazo bem-estar e prosperidade: segundo dados
da imprensa internacional, o desemprego atinge já 15% da população
activa, o PIB recuou de 7% e o preço do petróleo quadriplicou.
Apesar de dar voz a um genuíno movimento popular ávido de
justiça, Hugo Chavez representa a tentação recorrente
na América Latina da mudança não através da
independência económica, do pluralismo político e
da criação de instituições sólidas
e democráticas, mas pela acção de um “caudilho-salvador”
paternal e messiânico, capaz de fazer milagres. Normalmente essas
experiências apenas servem para adiar a difícil construção
de uma sociedade livre, próspera e independente. Um homem cujo
lema é “um chefe, um exército, um povo” que
elimina todas as formas de representação democrática,
inclusivamente na própria esquerda e que assume o poder absoluto,
dificilmente poderá contribuir para a emancipação
daqueles a quem diz representar e defender.
Para Zakaria, a Venezuela é um exemplo típico de um país
em que a democracia – entendida no sentido restrito de um poder
eleito pelo povo – não é necessariamente sinónimo
de mais liberdade, nem de estado de direito, mas onde mecanismos democráticos
podem permitir o acesso ao poder de ditadores ou demagogos que acabam
por restringir essas mesmas liberdades.
Quer isto dizer que o sistema democrático é um mau sistema?
Longe disso, o livro de Fareed Zakaria é uma defesa da democracia.
Mas mais do que isso, é um apelo à restauração
do equilíbrio entre a democracia e a liberdade, ou seja ao reforço
das “leis constitucionais e direitos, de um poder judicial independente,
de partidos políticos fortes e representativos, igrejas, empresas,
associações privadas e elites profissionais.” Ao reforço
do mecanismo de delegação e controlo que para o autor é
a forma moderna e mais legítima de exercício do poder.
Esta crónica não pretende expor exaustivamente o pensamento
do autor. Destina-se apenas a propor a leitura do seu livro como forma
de reflexão sobre um tema essencial nos dias que correm. Embora
reconheça que a época estival não é a mais
propícia a este tipo de exercício...
* Texto publicado no jornal Público e aqui reproduzido com consentimento da autora.