Fora do baralho americano
Setembro 2003
Filipe Pinheiro Ferreira
Mestre em Teoria Social e Política pela University Edimburgh
Licenciado em Economia e Ciências Políticas pela University of Bath
 
Muito tem sido escrito sobre as diferenças imediatas entre os EUA e a Europa. A diferença mais óbvia, e definida pelo neoconservador americano Robert Kagan, reside na ideia dos americanos, pelo seu poder militar, terem uma cultura mais aberta à ideia do uso da força. Só contempla a força quem a tem, e como tal, é natural que a Europa, por não ter força, opte por estratégias que valorizem a negociação e persuasão. É claro que para alguns vértices políticos europeus, especialmente de esquerda, esta análise pragmática das diferenças entre a Europa e os EUA é demasiado simplista por sobrevoar divergências fortes de natureza sistémica e ideológica, e pior, por denunciar o vazio substantivo destas diferenças ideológicas ao pressupor que a Europa agiria de igual modo se tivesse o poderio militar americano. Existe para estes sectores de esquerda moderada uma visão integrada de política internacional assente na ideia de que a criação de ordem internacional depende não tanto de uma lógica de força, mas sim do seu amortecimento tendo em conta a visão cosmopolita-liberal de uma governação global alicerçada em regimes internacionais de regulação da actividade humana. O que se propõe, e a tese de David Held (professor de teoria política, LSE) sobre “cosmopolitan governance” explicita-o bem, é a possibilidade de transcender a lógica de força através de uma crescente juridificação transnacional, e de construir, com base nos direitos humanos, uma arquitectura normativa base que sirva de bússola na construção de uma nova ordem internacional.

Para além deste enquadramento geral, o que verdadeiramente realça a natureza radical do cosmopolitismo-liberal é a sua atenção a processos multilaterais de decisão. Para subjugar a lógica de poder e força para a periferia, o que os cosmopolitas-liberais propõem é essencialmente mais atenção ao próprio processo de deliberação do que ao seu resultado substantivo. Ou melhor, os princípios substantivos desta visão devem ser aplicados a como se decide e não a o que se decide. É interessante notar de que para o cosmopolitismo-liberal o que verdadeiramente interessa é a legitimidade de uma decisão, e para uma decisão ser legítima, o que importa não é tanto o seu resultado substantivo, mas as normas e regras que determinam a sua formulação. Neste sentido, os cosmopolitas-liberais propõem uma democratização radical de processos decisórios em instituições multilaterais, para que cada decisão tomada possa ser entendida como uma decisão verdadeiramente legítima. Em termos práticos, o cosmopolitismo-liberal implica uma reforma global das instituições mundiais no sentido de garantir o princípio “um Estado, um voto” e desse modo achatar ou igualizar os diferenciais de poder e força para que sejam possíveis processos decisórios multilaterais democráticos e representativos das diversas vozes mundiais.

Esta visão de governação global tem nos últimos tempos, especialmente em resposta ao radicalismo introduzido por Bush, ganho cada vez mais consistência nos partidos socialistas europeus e até em algumas facções mais centristas de alguns partidos de direita. É interessante notar que, pré-Bush, esta visão cosmopolita liberal situava-se nas extremidades dos partidos socialistas europeus, e era visto, na era de Clinton, como uma posição dogmática da “antiga” esquerda “tradicional.” Nessa altura, vivíamos a Terceira Via, ou o que em política externa os democratas americanos chamaram de Third Way Internationalism, e que era definido precisamente como um meio termo entre uma visão cosmopolita-liberal e o conservadorismo realista tradicional. Em termos básicos, o que Clinton propôs foi um uso de “força humano,” ou a aplicação da força aliada a uma doutrina humanitária. A visão desta Terceira Via contrastava com o cosmopolitismo-liberal no sentido de não aderir ao objectivo base de atenuar o jogo de força e poder através de uma reforma global das instituições mundiais, mas de certa maneira compensava este “lapso” ao prometer um uso da força na propagação de valores cosmopolita-liberais. Em relação aos conservadores, Clinton usava a força que tanta confiança eles depositam, mas ao contrário deles, abria os EUA para um entendimento lato e menos directo dos seus interesses, definindo assim uma governação progressiva de intuição humana que os conservadores repugnaram por contrariar os interesses estratégicos de algumas elites económico-financeiras.

A verdade é que a Terceira Via de Clinton criou um centro alargado, que de certa maneira ofuscava a bipolarização política tradicional entre esquerda e direita, e radicalizava a imagem tanto da esquerda cosmopolita-liberal como da direita nacionalista. Ambos os partidos centristas de esquerda e direita viram-se quase na obrigação de alinhar neste “Neue Mitte” (Novo Centro) como lhe chamou Schröeder, o que fomentou uma era estável de consenso alargado no eixo transatlântico. Era claro com Bush, e a deriva radical que impôs ao partido republicano com a sua nova doutrina de “compassionate conservatism” ou conservadorismo religioso-social, que seria impossível suster a base que consolidou este consenso transatlântico, um facto que começou a ficar patente bem antes do 11-09 com divergências sobre os tratados anti-míssil (ABM). A razão é óbvia: para existir um consenso, a Europa teria que abandonar o consenso alargado proposto por Clinton, e radicalizar a sua posição para a direita no sentido de acompanhar o novo ímpeto imposto por Bush.

Em teoria isto resultaria num novo consenso tanto da esquerda e direita centrista europeia à direita do Novo Centro, o que na prática, era um pedido impossível tanto para a esquerda moderada como para os partidos mais esclarecidos da direita centrista europeia. O resultado, como sabemos, deste “pedido” impossível por parte de Bush foi um alinhamento à direita do Novo Centro da maioria dos partidos moderados de direita europeus, e também, e em resposta a esta realidade, uma deriva para a esquerda do Novo Centro dos partidos moderados de esquerda. Claro que existem os “wildcards” nesta equação que são os casos de Blair, que se suicidou tanto em termos europeus como internos ao posicionar um partido de esquerda à direita do Novo Centro, e de Chirac que puxou o seu partido de direita para a esquerda do Novo Centro. Mas seja como for, este esvaziamento do consenso ideológico que na era de Clinton fomentou a estabilidade nas relações transatlânticas, hoje com Bush, já não existe, o que prova a gravidade da ruptura nas relações entre ambos os lados do Atlântico. É claro que é fácil justificar esta re-bipolarização da política europeia como uma resposta directa às imposições radicais de Bush, e de sublinhar este como o vector essencial na consideração da presente crise nas relações transatlânticas. Este tipo de análise, a meu ver traduz uma superficialidade inadmissível por não investigar com atenção as diferenças cruciais em termos de política externa entre Clinton e Bush. O que é importante aqui é saber os factores essenciais que demarcam Bush de Clinton em relação à Europa, como esta descontinuidade influenciou o esvaziamento político do Novo Centro, e finalmente, a relação entre o colapso do Novo Centro e a crise nas relações transatlânticas.

Muita tinta tem corrido recentemente sobre o último elemento desta equação, a ruptura nas relações transatlânticas, mas muito pouco tem sido escrito sobre o diluir do espaço político construído por Clinton, e ainda menos sobre a relação entre ambos. Este é um facto surpreendente, visto que, se em termos de actualidade política, o consenso que vivemos com Clinton torneava obviamente sobre a sua Terceira Via, é natural que se parta desta base ao contemplar a natureza da ruptura nas relações transatlânticas. Mas pior de tudo, é que muito pouco tem sido escrito sobre as diferenças entre Clinton e Bush, especialmente na sua abordagem à Europa, e as diferenças essenciais dado por liberais e conservadores americanos ao objectivo da construção política europeia. Se existe razão para tal mediocridade em termos de análise, a razão talvez resume-se ao facto da memória da maioria dos analistas políticos hoje em dia acabar em 2001, ou 11-09 de 2001. É certo que muito mudou com o 11-09, e que esta nuvem do terrorismo internacional influencia em muito o reenquadramento de um possível entendimento de política internacional. Mas as presentes tendências em termos de política externa americana já existiam antes de 2001, e sem uma memória política um pouco mais alargada que chegue pelo menos a Clinton, prevejo a continuidade desta superficialidade analítica que em muito tem contribuído para a presente crise transatlântica.

Para Clinton, ao contrário de Bush, a construção política da Europa é visto como um interesse vital da política externa americana. Confrontando-se com uma nova ordem mundial na era pós-1989, Clinton percebeu que o movimento progressista americano teria que alterar substancialmente a sua postura, e abrir-se a um entendimento diferente dos interesses estratégicos americanos num mundo global. Essencialmente, Clinton visiona uma nova arquitectura mundial de segurança colectiva, aonde perfilam dois elementos fundamentais: a criação de uma Comunidade Transatlântica alargada e a reinvenção da NATO. Considerando que seria uma aberração propor um modelo fechado de interesses americanos, Clinton acredita que a correlação de forças políticas, económicas e militares faz com que a comunidade transatlântica esteja no centro do sistema global de política internacional, sendo por isso um dos objectivos fundamentais americanos empenhar-se activamente na consolidação e extensão desta comunidade para Leste até ao Pacífico – ao seja, através do alargamento da União Europeia criar uma comunidade aonde Vladivostok e São Francisco conjugam no mesmo puzzle.

Aliado a esta comunidade liberal visionada por Clinton existe também a reinvenção da NATO de uma lógica estritamente de defesa para uma orientação lata de servir como instrumento base na propagação dos interesses da Comunidade Transatlântica. Mais do que a simples extensão da NATO, Clinton afirma que os EUA devem trabalhar o seu interesse nacional dentro do quadro mais alargado da Comunidade Transatlântica, já que desse modo servem os seus interesses ao contribuir para a consolidação de uma plataforma coesa que estruture as relações internacionais, e facilite um ideal de reciprocidade e mutualismo entre povos transatlânticos. Para tal, Clinton exigia que o custo desta nova NATO fosse disperso pelos países transatlânticos, havendo assim um redimensionamento das responsabilidades políticas e militares sob uma nova ética de direitos e deveres aonde é pedido que os europeus invistam mais na modernização das suas capacidades militares.

Não parece existir muitas dúvidas que esta visão de uma Comunidade Transatlântica assente numa nova NATO agradava os europeus, tanto que conciliava a esquerda e direita moderada europeia no espaço político do Novo Centro. Mesmo assim, havia, tanto da direita nacionalista como da esquerda cosmopolita-liberal algum mal-estar com este projecto, visto que se por um lado a direita assustava-se com o que Clinton chamava de um “futuro partilhado e comum” assente numa visão liberal que subjugava a nação e visões particulares do bem para uma posição secundária, certas facções mais radicais dos partidos moderados de esquerda achavam por outro lado que era mais importante introduzir o princípio igualitário de um Estado, um voto na reforma de instituições mundiais como a ONU, e desse modo propagar uma visão cosmopolita-liberal que esta Comunidade Transatlântica ofuscava. Seja como for, durante a governação de Clinton, estes dois extremos foram em termos práticos empurrados para fora do mainstream político, e existiu neste período algo que se parecia com a construção de uma Comunidade Transatlântica.

É óbvio que hoje sabemos que isto tudo mudou com a eleição de Bush em 2000. O que era fundamental para Clinton, ou seja, a construção política da Europa e a criação de uma Comunidade Transatlântica suportada por uma nova NATO, tornou-se uma visão irrelevante aos olhos do seu sucessor. Para Bush, e esta é uma orientação adoptada bem antes do 11-09, o projecto de construção político da Europa não faz parte dos pressupostos orientadores da política externa americana. Este é, sem dúvida, a grande novidade em termos de política internacional, visto que é a primeira vez desde o pós-guerra que os americanos radicalizam deste modo as suas relações com a Europa. Até 1989, e apesar de diferenças pontuais que justificaram mini-crises nas relações transatlânticas (diferenças de posições entre franceses e americanos sobre o Vietname, por exemplo), o projecto de unificação europeu era para os EUA um eixo fundamental da sua política externa na luta ideológica contra o comunismo. Pós-1989, e após dois ou três anos algo indefinidos com a administração de Bush Sr., aonde academicamente era tópico preferido especular sobre a nova ordem mundial que iria emergir, surgiu Clinton com uma visão robusta e sólida de estabilização política advogando a inclusão dos países de Leste numa União Europeia alargada. É só com Bush que a Europa sente-se pela primeira vez desde que abraçou o seu projecto de unificação fora do baralho americano.

E é a partir desta realidade, que infelizmente tem passado ao lado de muitas análises, que devemos considerar o reposicionamento da esquerda e direita moderada europeia para fora do Novo Centro. Em relação ao fenómeno paralelo, o colapso das relações transatlânticas, digamos que é absolutamente lógico que consideremos esta ruptura como algo de grave e sério visto que para os americanos, de momento, o projecto de unificação europeu não é tido como um vector essencial de orientação em termos de política externa. Ao radicalizar a sua posição em relação à Europa, e adoptar uma política bem à direita do Novo Centro, os americanos forçam os partidos políticos moderados europeus a escolher entre o alinhamento ou a exclusão/confronto. Não tendo a visão transatlântica de Clinton, Bush, pelo contrário, prefere definir os contornos do “dentro/fora” e demonstra a pouca importância que tem o projecto de unificação europeu para os americanos. Isto tem o efeito de fazer com que os partidos de direita europeus entrem nos eixos de Bush, enquanto os partidos de esquerda, ao se sentirem excluídos, radicalizem a sua posição para a esquerda na procura de antídotos para embaraçar o poder hegemónico americano.

A fórmula adoptada dos excluídos, e natural numa situação em que a Europa não tem força militar para atenuar a posição de Bush, foi a de questionar a legitimidade ética da posição americana através de um enquadramento cosmopolita-liberal que advoga a centralidade de processos multilaterais de decisão. Se existe algo que não custa dinheiro e que pode enfraquecer a posição americana, são posições éticas de esquerda com o potencial de desgastar a imagem americana, e esta foi e é, a estratégia de confronto adoptada pela esquerda moderada europeia em resposta a uma administração americana radical que pôs a própria Europa de lado. É claro que a esta posição de esquerda também se juntaram Chirac e Putin, sendo por isso óbvio que mais importante do que a ideologia cosmopolita-liberal, é o objectivo de encontrar armas políticas para atacar os americanos. E a única arma disponível neste momento para os europeus é mesmo questionar a legitimidade ética da acção unilateralista americana através da adopção de alguns pressupostos elementares do cosmopolitismo-liberal.

Não é preciso muito para saber que esta posição cosmopolita-liberal da esquerda moderada europeia funciona somente ao nível das aparências. Primeiro, se esta posição fosse mesmo séria, teríamos, ao invés de meramente advogar a centralidade de processo multilaterais de decisão para denegrir a legitimidade do unilateralismo americano, que ver também propostas sólidas no sentido de uma reforma global da ONU assente em pontos como por exemplo, a inclusão de uma maior representatividade democrática em processos decisórios ou a reforma da lógica instituída de poder através de uma abolição ou extensão a outros países do poder de veto. É claro que, no caso de puxarmos o cosmopolitismo-liberal mais longe nos seus fundamentos ideológicos, veríamos não só Chirac, mas muitos partidos moderados de esquerda perfeitamente assustados com a ideia da Índia ou Nigéria terem tanta representatividade como o Reino Unido ou a França.

Outro ponto, que desmistifica esta adopção dos pressupostos cosmopolitas-liberais resulta de uma consideração mais cuidadosa da própria história transatlântica desde 1992. Com Clinton, e o seu Novo Centro, a verdade é que tanto a esquerda como a direita moderada europeia entendiam que a legitimidade de uma acção internacional seria cedida pelo próprio consenso da Comunidade Transatlântica e não pela ONU. Vimos claramente na guerra contra a Sérvia em 1999, que para a maioria dos partidos de esquerda moderada europeus o processo multilateral de decisão cedido pela ONU era em termos práticos irrelevante, sendo mais importante existir um consenso entre a comunidade transatlântica. Aliás, se alguém ainda hoje tem algumas dúvidas sobre os objectivos humanitários dessa guerra, e o envolvimento americano, digamos que tudo fica mais claro se considerarmos a importância da Comunidade Transatlântica para Clinton. Os Balcãs fazem parte desta Comunidade, e era vital na altura dar consistência a esta visão através de uma guerra que sublinhasse de uma vez a seriedade do projecto e das intenções americanas. Para os europeus, nesta altura, legitimo era o que era acordado entre parceiros da Comunidade Transatlântica, sendo a ONU e a visão cosmopolita-liberal que eleva esta instituição na sua missão civilizadora assunto para back-benchers.

Estas duas lógicas de legitimidade, uma cosmopolita-liberal que advoga a centralidade da ONU, e outra do Novo Centro que mantém o consenso transatlântico à frente qualquer multilateralismo mundial, formam dois aspectos centrais de análise. É claro que em relação a Bush, e sem a base transatlântica, vemos os excluídos europeus flutuarem para uma noção de legitimidade cosmopolita, o que radicaliza e fractura gravemente não só as relações transatlânticas mas também a relação entre a direita e esquerda europeia. Isto porque, os alinhados, ao abraçarem a ideia de legitimidade internacional de Bush, que se resume a uma lógica de força para impor a vontade unilateralista americana, inviabilizam qualquer plataforma de consenso europeu sobre as relações transatlânticas. Esta é uma situação complexa, e grave, que resulta precisamente da novidade do objectivo da construção política da Europa, com Bush, estar fora do baralho Americano. E o pior é que sublinha uma verdade: sem uma relação transatlântica forte, aonde exista alguma complementaridade entre a Europa e os EUA em relação ao mundo, voltamos à era de rupturas e nacionalismos internos que põe em risco a construção política da Europa.

Até Bush, o projecto político da Europa, por fazer parte dos objectivos essenciais da política externa americana, estava de certa maneira protegida pelo simples facto de existir um consenso entre liberais e conservadores americanos sobre a importância da própria política externa americana não radicalizar as posições internas europeias ao ponto de as dividir numa nova era de nacionalismos. Os americanos, para além de precisar do sucesso da Europa ocidental para rivalizar a Europa de leste na luta ideológica até 1989, tinham consciência que era importante para estabilidade mundial existir uma Europa unida. Mas para tal, a Europa dependia de dois factores: primeiro, e em termos internos, a adopção de uma ideologia cosmopolita-liberal que rejeitasse os princípios de Westphalia do balanço de poderes e impusesse o principio de um Estado, um voto; e segundo, em termos externos, que os EUA conseguissem criar um eixo transatlântico que unisse os europeus numa trajectória internacional e desse modo potenciasse as condições ideais para a estabilização interna da visão cosmopolita-liberal fundadora da União Europeia.

É óbvio que, durante a Guerra Fria, este consenso europeu e transatlântico em relação a uma trajectória internacional era automático, visto que a luta contra o comunismo unia tanto a esquerda como a direita moderada europeia. Se até 1989, a luta ideológica ofuscava a centralidade da relação entre o consenso transatlântico e a sua importância para sustentabilidade da visão cosmopolita-liberal de integração europeia, o que podemos dizer é que, pós-1989, foi Clinton, com a sua visão de uma Comunidade Transatlântica, que consegui encontrar o projecto que unisse tanto a esquerda como a direita moderada europeia numa trajectória de consenso internacional. Clinton sabia que era fundamental para a estabilidade do mundo que existisse uma Europa unida, tinha a consciência que essa unificação dependia da supremacia de uma visão cosmopolita-liberal dentro da Europa, e mais, entendia que a viabilidade dessa visão só existiria se a Europa centrista estivesse unida para o exterior na sua ideia do mundo. O Novo Centro de Clinton cumpria todos estes requisitos.

É claro que com Bush toda esta pirâmide se inverte. A Europa e o consenso transatlântico, ao serem marginalizados para segundo plano, criam uma situação aonde a Europa perde uma visão de consenso sobre o mundo, o que resulta num desgaste gradual da visão cosmopolita-liberal no seio da Europa. Podemos verificar esta realidade preocupante nas ideias de Giscard d’Estaing sobre a Constituição Europeia, já que visam na sua essência centrar o poder no eixo franco-alemão, e desse modo denegrir o princípio fundamental de um Estado, um voto. Os americanos, com Bush, parecem não estar interessados nesta situação, o que consolida a tese de que pela primeira vez desde 1945 existe uma ruptura no consenso entre conservadores e liberais americanos sobre a importância para os EUA da construção política da Europa. Esta divergência interna nos EUA é o que está na base da crise transatlântica, e é a partir desta realidade que podemos também explicar a re-bipolarização da política europeia, os problemas que infligem sobre o projecto político da Europa e a falta de estabilidade mundial.

O que é essencial e o que os europeus devem ter em mente ao responderem a esta situação, é que sem o cosmopolitismo-liberal interno da Europa, o projecto político da Europa não subsistirá, e sem um consenso entre esquerda e direita centrista sobre o papel da União no mundo, essa visão cosmopolita-liberal interna perderá o alicerce que a sustém. O que é importante neste momento para a Europa é a convergência entre partidos centristas sobre o papel da União no mundo, pois é este o consenso que Bush veio bifurcar com o seu radicalismo. É lógico que será difícil chegar a este consenso, pois se hoje o centrismo europeu está à margem do Novo Centro, também é verdade que este consenso é impensável tanto à esquerda como à direita do Novo Centro. Tanto um enquadramento cosmopolita como nacionalista são incompatíveis no diálogo sobre o papel da União no mundo, e as razões são óbvias: para os nacionalistas, pensar como um cosmopolita é verdadeiramente contrário aos interesses de Estado, enquanto para um cosmopolita, o pensar como um nacionalista é esquecer o universalismo normativo que vem antes do Estado. Existe a necessidade de redescobrir a visão de uma Comunidade Transatlântica de Clinton que se situa entre estes dois extremos, e que pode, como já o fez, unir o centrismo europeu num consenso sobre o papel da União no mundo.

Mas será que faz algum sentido, com Bush na administração americana, falar desta Comunidade Transatlântica, e ainda por cima, centrá-la como matriz orientadora da visão do papel da União no mundo? A reposta mais óbvia é não, pois é difícil que exista uma comunidade com dois blocos sendo que um deles abandona a visão que funde essa mesma comunidade. Esta reposta, porém, por mais óbvia que seja, não é a resposta que a Europa precisa, pois é a reposta que faz com que a visão europeia do mundo se fragmente em resposta a Bush. A Europa tem que ter uma visão do seu papel no mundo, e essa visão tem que unir a esquerda e a direita moderada. O cosmopolitismo-liberal que funde a União Europeia depende desta visão. E a visão capaz de criar este consenso interno, e ainda, conciliar uma ponte transatlântica com os liberais americanos, é o projecto de Clinton para uma Comunidade Transatlântica alicerçada numa nova NATO. É fundamental que haja seriedade neste momento difícil por parte dos europeus, e que tanto a esquerda como a direita moderada não provem a sua miopia ao ponto de ignorar o facto que é o Novo Centro de Clinton e a sua visão de uma Comunidade Transatlântica que alimentam o sonho cosmopolita-liberal europeu. É com a visão de Clinton que a Europa tem que se unir para lidar com Bush, e é com uma Comunidade Transatlântica em mente que a Europa deve pressionar o debate político americano.

 

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