Empresários e sentido de risco *
Maio 2005
Arnaldo Gonçalves
Consultor. Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Católica Portuguesa
Actualmente assessor jurídico na administração da Região Administrativa Especial de Macau.
 

Raramente os assuntos mais glosados constituem matéria interessante de crónica. Porque tudo foi dito e há pouco a acrescentar. Ou talvez não.

O diário "Ponto Final" fazia eco, um dia destes, das queixas de um grupo de pequenos e médios empresários portugueses que participaram na 97ª edição da Feira de Cantão, em sequência de um convite da embaixada da RPC em Lisboa. Fizeram-no sem apoio do governo português e, aparentemente, com o desinteresse das nossas agências especializadas, o ICEP, o IAPMEI e a API.

Com apreciável sucesso e desembaraço, os nossos PMEs saíram da feira com um lote de contratos concertados em que se incluia o fornecimento de veículos motorizados, material diverso de construção civil e bens agrícolas. Razões da frustração dos pequenos e médios empresários? A recusa das referidas agências em apoiá-los, ao que se percebe por falta de dimensão crítica das empresas ou do seu chifre d'affaires. Aquela costumada tradição napoleónica que só o que é grande vale a pena e pode trazer sucesso.

Inelegíveis para as feiras de vaidades e para o cortejo de inutilidades em que se revestem as acções de promoção externa de Portugal no estrangeiro, os nossos empresários arregaçaram as mangas, foram à luta e colheram, até ver, os réditos do seu esforço. Ao que relata o PF, animados pelo sucesso do primeiro encontro, voltarão aqui em Outubro próximo para uma nova feira e ocuparão stand gentilmente cedido pelas entidades oficiais chinesas.

Este caso bizarro revela bem a desorganização que perpassa a nossa administração pública económica.

Se há comentário de partida a extrair desta história é a inutilidade manifesta dos nossos institutos públicos de apoio à actividade empresarial e o malbaratamento avulso de dinheiro dos contribuintes que acompanha cada visita deambulatória do Sr. Presidente da República. Nunca vislumbrei, em sete anos como assessor da administração portuguesa de Macau, quaisquer resultados concretos e palpáveis destes devaneios, normalmente cheios de pompa e circunstância, de declarações políticas enfáticas e decorados com o habitual séquito de figurantes que o nosso mundo empresarial é, também, pródigo. Esperava, com alguma ingenuidade, que um presidente que se afirma de esquerda pudesse ser a diferença. Infelizmente, os pálidos resultados da acção presidencial - neste campo - estão aí para provar que os discursos circulares do Dr. Sampaio poucas ou nenhumas consequências práticas têm. Ninguém quer saber deles.

Há, também, que extrair daqui um outro ensinamento. A necessidade de repensar o papel das nossas agências de comércio externo e fazer - já agora - um exercício económico básico de apuramento da relação entre custos e benefícios, entre planos e resultados.

A confirmar-se o cenário de agravamento do déficite orçamental público para 7% este ano, o país tem que meter a mão na consciência e ir ao fundo da origem do seu despesismo crónico. Libertando-se de encargos administrativos e de funcionamento que nada acrescentam à sua cadeia do valor. Por muito que isso desgoste os nossos burocratas do comércio externo, é necessário, também aqui, uma cura de emagrecimento, um ajustamento às realidades. Por uma razão simples. O país não se pode dar ao luxo de ter três agências de promoção do investimento e comércio externo que duplicam meios e despesas, sem que daí resulte ganho substancial.

O sinal dado agora pelo governo de José Sócrates de ir autonomizar as administrações do ICEP e do IAPMEI augura o pior e repete a lógica costumeira de "fazer flores" com o dinheiro que se tem e não tem. Com o objectivo de satisfazer o séquito de gestores públicos que alternam nos lugares apetecíveis da administração pública e que são próximos do PSD e do PS. A nomeação esta semana de Jaime Andrez para presidente do IAPMEI é disso prova cabal.

As ilusões são também aquilo que é mais doloroso libertar-nos. Mas não há como evitá-lo.

O país aprovou na Assembleia da República, no passado mês de Março, o programa do XVII Governo Constitucional. E com ele aprovou as prioridades da nossa acção externa. Estava na altura em Lisboa e segui o debate pela RTP.

Em razão da nossa posição geográfica, da nossa história política e dos nossos interesses estratégicos, afirmou o Professor Freitas do Amaral, temos três objectivos cruciais de política externa: a integração europeia, a aliança atlântica e a valorização de espaço da lusofonia. Deixo de lado os dois primeiros que me parecem evidentes e centro-me no objectivo "valorizar o espaço da lusofonia".

O que é que isso significa? Significa reforçar o papel da CPLP como espaço de influência junto dos 200 milhões de pessoas que falam português por todo o mundo, como instrumento de preservação da língua e fórum de intercâmbio diplomático, cultural e económico. Significa isto priorizar as potencialidades de cooperação com cada um dos PALOPS, reatando, alimentando e dando sentido de futuro aos laços históricos que nos ligam a cada um eles.

Qual o sentido do enunciado? Muito simplesmente, os nossos políticos perceberam que o país não tem dimensão, recursos e tempo para se envolver em acções externas nos cinco continentes. Era bom que o pudesse, mas não pode. Tem que concentrar o essencial dos seus esforços diplomáticos no que conhece melhor, no que está mais perto, isto é, a relação com África e com o Brasil.

Este raciocínio pode ser pouco ambicioso, mas dificilmente se poderá contrapor que não é sério. Os recursos públicos disponíveis são ainda mais escassos e será idiota pensar que as nossas acções de promoção, por exemplo, nos mercados da Ásia ou da China possam, extintas as nossas responsabilidades de administração em Macau, ter um outro valor acrescentado. As oportunidades surgem quando surgem e são agarradas ou não. O resto é retórica pura e simples.

O que reconduz a essência do problema descrito às associações empresariais. Elas são o espaço próprio onde se encontram os empresários, onde se podem gerar sinergias e dinâmicas de envolvimento e progresso. Isso é o que acontece em qualquer economia de mercado. Não vejo porque em Portugal haveria de ser diferente.

No que à China diz respeito, existe uma Câmara de Comércio de Luso-Chinesa constituída nos tempos áureos do investimento português na Ásia. Entidade que, desde há muito, revela sinais indisfarçáveis de letargia e definhamento. Do leque de empresas que estiveram envolvidas na sua criação restarão com investimentos na China duas ou três. Não tem, há muito, liderança e protagonismo.

Deixo, por isso, um conselho prático aos nossos pequenos e médios empresários. Este é o momento de injectar sangue novo na vossa Câmara, de pô-la a funcionar ao serviço dos interesses do país e, sobretudo, dos que corporizam hoje [não ontem] a essência da função do empresário: dar vida a projectos inovadores, assumir riscos, desenvolver novas ideias..

 
* Texto publicado in Tribuna de Macau de 19 de Maio de 2005, e aqui reproduzido com consentimento do autor.