É triste ser pobre
Dezembro 2004
Emanuel Francisco Gonçalves
Licenciado em Relações Internacionais
 

Para além dos problemas que são capazes de criar para si mesmos, são duas as dificuldades centrais dos Países Menos Avançados (PMA´s) no que diz respeito à sua entrada no mercado concorrencial internacional: a Política Agrícola Comum (PAC) e a Pauta Aduaneira Americana (PAA). Os dois instrumentos de concorrência desleal dos países do Norte afundam e eternizam a incapacidade dos países da miséria generalisada em entrarem no mundo moderno e concorrencial.

O sistema de cooperação da União Europeia, criado nos já longíquos anos de formação das Comunidades, aparece-nos como um modelo altruísta, quase filantropo, de cooperação; mas não é nele que residem os problemas do Sul com a Europa. O problema dos países menos desenvolvidos é a PAC. Esta política comum consegue criar um problema interno de concorrência desleal – ao dar ajudas sistemáticas a um sector de produção e a mais nenhum outro – e ainda um problema de concorrência externo – ao ajudar os agricultores comunitários, a União cria um preço final irreal para os seus produtos, quer no mercado europeu, onde impede a concorrência aos produtos originários de países incapazes de ajudar os seus agricultores, quer no próprio território dos países do Sul, inundados por produtos com preço final falseado pela PAC.

Atravessando o Grande Lago Atlântico encontramos o outro pólo da riqueza do norte tradicional. Nos Estados Unidos da América encontramos uma pauta aduaneira duplamente injusta para os pobres: é injusta para os pobres americanos porque os produtos de primeira necessidade ou de consumo generalisado (como pratos ou copos) têm taxas mais elevadas do que um carteira Louis Vuitton; é também injusta para os pobres do resto do mundo porque taxa os produtos que estes são capazes de produzir, como os agrícolas, e praticamente fecha a porta a qualquer forma de concorrência para os desprotegidos agricultores do Sul.

Percebe-se porque a União e os EUA têm estas políticas, a PAC é, acima de tudo, defendida pela França, onde um olhar mais atento para a sua história nos leva aos problemas sociais intensos que cada tentativa de tocar nos privilégios dos agricultores originaram. Nos EUA a agriultura é um sector fortemente protegido, os seus enormes excedentes são comprados pelo governo que depois os oferece aos países com fome, a USAid é um negócio muito lucrativo para os agricultores americanos, e uma forma do Estado ajudar os seus.

Posto a nú o comportamento hipócrita do norte, onde a União Europeia tem o mais evoluído dos sistemas de cooperação do mundo e onde encontramos conceitos como o da Boa Governação e da colaboração com os privados e sociedade civil. O problema não reside em Cotonu, o problema é que Cotonu é uma migalha face ao tanto que a União ganha com a sua política agrícola. O mesmo se passa com a ajuda americana, com certeza que as sacas de milho são bem recebidas onde a fome aperta; mas será que é disso que o Sul precisa? Será que o Sul realmente necessita da cristalização anacrónica de sistemas de mão estendida?

É mais do que tempo de exigirmos que seja dada uma oportunidade real aos países do Sul, essa oportunidade só pode aparecer com o fim dos instrumentos de protecção do norte. A Globalização que temos é uma Globalização à la carte feita à medida de quem se pode proteger dos seus perigos e com exposição crescente dos que pouco podem. Cacún foi uma primera demonstração do poder dos que não têm poder, o drama é que estamos a chegar a uma posição em que há Estados que não têm nada, ou muito pouco, a perder. O desespero da miséria abre portas a catástrofes. O caminho da interdendência só pode ser continuado se o Norte for capaz de jogar com decência, sob risco de um retorno a políticas proteccionistas com os resultados que já conhecemos do passado.

Urge corresponder às expectativas de desenvolvimento dos que estão desestrategizados. Ou a PAC e a PAA sofrem alterações a breve brazo ou iniciativas como a NEPAD serão sorvedores de dinheiros que bem aplicados acabavam com algumas das imagens que já não têm tempo de antena no mundo do Norte. Nada é mais certo do que o duro acordar do mundo se se continuar com o Business as Usual.