A Guiné Bissau terá eleições presidenciais no próximo dia 19 de Junho, e quanto mais se aproxima a data destas eleições aumenta o tom de voz dos prováveis candidatos, bem como de alguns sectores da sociedade civil. As eleições de 19 de Junho serão o culminar do período de transição política iniciado com o Golpe de Estado de 14 de Setembro de 2003.

Desde o derrube de Kumba Yalá que a Guiné Bissau vive um clima de tensão política alarmante, que não contribue para a sua estabilidade política, económica e social. Mas este clima instalou-se neste país quando o ex-Presidente “Nino” Vieira foi também deposto por um levantamento militar em 1998, e desde essa altura para cá a Guiné não mais reecontrou uma verdadeira estabilidade política. As eleições que se seguiram ao fim do conflito armado que levaram ao derrube de “Nino”, ganhas por Kumba Yalá e o seu partido, não foram suficientes para devolver à Guiné a estabilidade que se pretendia.

Vários factores contribuíram para este fracasso de construção da democracia neste país de expressão portuguesa. O forte poder e envolvimento das elites militares na política nacional e o comportamento político do então Presidente eleito Kumba Yalá aliado à fragilidade das instituições, são alguns dos factores determinantes que contribuíram para este fracasso. É verdade que não se pode exigir muito e a curto prazo das instituições, num país em que a democracia não é parte dos valores tradicionais da sociedade, como acontece aliás na maioria dos países africanos aspirantes a democracia, mas é necessário que haja vontade no seio da sociedade guiniense e no seio dos políticos em particular para a fortificação das suas instituições de modo a se construir uma democracia acente em princípios aceites por todos e dentro das especificidades do país.

Por outro lado, a Guiné Bissau não pode pretender construir um verdadeiro Estado de Direito enquanto as elites militares continuarem a interferir, do jeito que interferem, no poder político. É dever dos militares neste país perceber que fazem melhor figura e melhor contribuem para a estabilidade do país recolhidos aos seus quartéis, e deixando a política para os políticos, porque em democracia são estes que devem fazer política e governar o país. Este é um dos principais obstáculos que a Guiné Bissau enfrenta, onde há uma renitência dos militares em se subordinarem ao poder político. E esta insubordinação toma contornos incontroláveis quando no seio dos próprios militares há elites que lutam pelo poder, como aconteceu com a insubordinação de 6 de Outubro de 2003, que ameaçou gravemente o processo de transição política em curso.

Com o aproximar da data de realização das eleições presidenciais, o nível de tensão política no país tende a subir, com o risco de ser exacerbado por forças dentro da própria sociedade guiniense que por se considerarem excluídas do processo, podem partir para acções que poderão perigar a realização pacífica das eleições e consequente insucesso da transição. É nesta perspectiva que a Comunidade Internacional tem procurado reunir esforços de modo a garantir que a transição termine em sucesso. O Conselho de Segurança das Nações Unidas considerou a candidatura de Kumba Yalá “um potencial perigo” para o sucesso da transição em curso na Guiné. Há motivos para tanta preocupação, se recordarmos o carácter déspota de Kumba, que durante a sua curta passagem pelo poder passou por cima de tudo e todos violando os preceitos mais elementares da democracia. Recorde-se que Kumba foi obrigado a assinar o acto de renúncia na altura do seu afastamento do poder, acto esse que lhe impede de voltar a se candidatar. No entanto, considerando que acto de renúncia não tem qualquer validade constitucional, a sua candidatura foi depositada no Supremo Tribunal de Justiça, juntamente com a de “Nino” Vieira, cuja apetência pelo poder é simplesmente impressionante, depois de já ter estado quase vinte anos a governar o país com mãos de ferro. No fim de contas estamos perante duas candidaturas preocupantes, e é o próprio povo guiniense que deve olhar para o seu passado recente e fazer uma avaliação do que pretende para o seu próprio país. “Nino” Vieira governou o país durante cerca de duas décadas, e neste período a Guiné Bissau não encontrou caminhos para o progresso económico e social, essencial para o bem estar da sua população. Kumba Yalá, com eleições ganhas de forma convincente, não foi capaz de ser a grande esperança dos guinienses como inicialmente se esperava, e não foi suficientemente hábil para acomodar os interesses das elites militares.

Estas duas candidaturas estão a dividir a sociedade guiniense e encerram em si dois principais problemas nomeadamente, o espectro de uma contínua instabilidade política caso um deles chegue de novo ao poder o que colocaria em causa a conclusão com sucesso da transição política e a construção da democracia por um lado, e por outro reflecte uma crise de liderança política na Guiné Bissau. É preocupante quando uma sociedade não produz alternativas credíveis de liderança, ou seja, quando não se oferece às massas outras possibilidades de escolha no seu universo eleitoral. O PAIGC de “Nino” Vieira e o PRS de Kumba Yalá registam este tipo de dificuldade, agravadas por divergências internas que impedem a ascensão de potenciais líderes que poderiam ser alternativas credíveis a “Nino” e Kumba respectivamente.

Na tentativa de se fazer um acompanhamento da transição política e a “promoção de eleições pacíficas e credíveis”, o Secretário Geral das Nações Unidas enviou para Bissau o ex-Presidente moçambicano Joaquim Chissano, que tentará junto dos vários sectores da sociedade guiniense chamar atenção para a necessidade do sucesso da transição. Mas é importante que Chissano leve em consideração todas as partes interessadas e envolvidas no complicado processo guiniense, incluindo aquelas que neste momento são consideradas um perigo para o sucesso da transição, nomeadamente Kumba Yalá. Por outro lado, a sua missão não pode descurar o grande poder que os militares tem na tomada de decisão, tendo em conta que a sua acção sempre influenciou o curso político do país.

O envio de um enviado especial a Bissau mostra como as Nações Unidas estão preocupadas com a situação política na Guiné Bissau a escassas semanas das eleições presidenciais, um país que necessita urgentemente de se encontrar e de alcançar a estabilidade política, de modo a encontrar em paz o caminho para sair do atraso em que se encontra. E essa tarefa depende mais dos guinienses do que da Comunidade Internacional.