Infelizmente, a maioria dos portugueses parece desconhecer
que a guerra no ultramar foi despoletada, incentivada e patrocinada por
estados estrangeiros que tinham interesses imperiais em Angola e Moçambique.
É hoje público que a União Soviética, os Estados
Unidos da América, a China, a Inglaterra e o Brasil foram os que
mais contribuíram para uma degradação da presença
portuguesa em África. Por isso, ao contrário do que se propagandeava
em Portugal nas décadas de 60 e 70, e que ainda hoje muitos tomam
como verdade, os movimentos terroristas não tinham na sua génese
a autodeterminação, mas sim uma concepção
imperialista que permitisse à União Soviética e aos
Estados Unidos controlar importantes e ricos territórios africanos
que pertenciam ao Império Português. Por conseguinte, a guerra
do ultramar não era uma guerra entre Portugal e um conjunto de
grupos guerrilheiros, mas entre Portugal e os países acima referidos.
É precisamente neste cenário que se dá
o 25 de Abril de 1974. Se muitos acreditaram tratar-se de um movimento
endógeno, de pessoas de boa-vontade, com o anseio de trazer a democracia,
a liberdade e a igualdade para o povo, verificaram mais tarde ter sido
completamente enganados. Em verdade, a revolução de Abril
foi somente um acto provocado por interesses imperiais estrangeiros para
conseguirem através da metrópole o que não conseguiram
no teatro de guerra no ultramar: o abandono de Portugal de Angola e Moçambique.
É por este motivo, que a democracia em Portugal
esteve por várias vezes ameaçada, quer pelo Partido Comunista
Português, quer por grupos radicais de esquerda. Por pouco, Portugal
não trocou um regime autoritário, mas nacionalista, por
um outro regime igualmente autoritário, mas infinitamente mais
repressivo e antidemocrático com sede em Moscovo.
Lamentavelmente, o Ultramar teve menos sorte. A forma
como nós o abandonámos foi simplesmente indigna de um estado
civilizado, mas obedecia a uma lógica soviética executada
em Portugal nas pessoas de Cunhal, Soares e afins. O que muitos em Portugal
clamaram como descolonização, ou descolonização
possível, foi em verdade um processo que resultou na morte de milhões
de civis, de guerras prolongadas, fome, miséria e devastação.
Estou seguro que, com o distanciamento temporal adequado, este período
da história de Portugal será meticulosamente estudado, e
muitos que hoje são tidos como heróis deixarão de
o ser no futuro.
Não obstante todas as dificuldades, Portugal acreditou
que se estava a construir um Estado democrático e de direito. Nestes
quase trinta anos a democracia portuguesa trilhou um longo caminho, mas
encontra-se actualmente numa encruzilhada que lhe pode ser fatal. Em todos
estes anos, o melhor que conseguimos foi construir uma democracia atabalhoada,
corrompida, podre e que parece definhar dia após dia.
Os principais culpados da situação são
os políticos e os partidos que os apoiam. Para isso muito contribuíram
os escândalos recentes envolvendo a autarca Fátima Felgueiras
do PS, o deputado Cruz Silva do PSD, o deputado Paulo Pedroso do PS, o
autarca Ferreira Torres do PSD/CDS, o autarca Valentim Loureiro do PSD,
para mencionar apenas os escândalos mais mediáticos. Contudo,
o panorama torna-se assustador quando por ingenuidade, ou cumplicidade,
observamos a forma complacente como os partidos políticos, e as
instituições de poder (em particular, o parlamento), dão
cobertura a estes indivíduos. Refiro-me em concreto, à recepção
apoteótica no parlamento aquando da chegado do deputado Paulo Pedroso,
mas também à forma como os deputados abusam da sua imunidade
parlamentar para fins que não foi destinada.
Estes exemplos são a ponta do iceberg. É
hoje opinião generalizada que a corrupção grassa
entre os políticos (e até se escrevem livros sobre o tema),
mas aparentemente ninguém actua. Em verdade, a ideia que perpassa
para a opinião pública é que existe corporativismo
na classe política, ou por outras palavras, um lavar de mãos
mútuo. Por isso, este clima de desconfiança provocado pela
falta de transparência e de não penalização
dos prevaricadores tem levado a um maior afastamento dos portugueses das
eleições.
Se no plano interno a situação parece complicada,
no externo é dantesca. Portugal vive hoje um processo de contornos
mafiosos que pode comprometer a viabilidade do país a curto prazo.
Trata-se de um processo de “europeização” forçado
e apressado, quase contra-natura. Se é óbvio que o nosso
futuro está ligado à Europa também é igualmente
óbvio que Portugal deve criar alternativas e alargar o seu espaço
de acção, sobretudo quando este lhe é natural: o
atlântico. À medida que Portugal se “europeiza”
vai libertando espaço em África e no Brasil que vai sendo
gradualmente ocupado por outros estados europeus. Não deixa ser
curioso verificar que os mesmos estados que incentivam a nossa “europeização”
são os primeiros a ocupar o espaço que libertamos.
Se no passado os portugueses não foram consultados
sobre o processo de integração europeia, nada leva a crer
que o sejam no futuro. Nos últimos anos Portugal tem transferido
soberania para Bruxelas sem que as consequências tenham sido apresentadas
ao país. Há casos em que a responsabilidade política
não chega e deveria ser possível exigir-se responsabilidade
criminal. Até um mandato para governar tem limites.
Em conclusão, a democracia portuguesa está desacreditada
e os portugueses estão desiludidos e decepcionados com a péssima
performance dos políticos. Obviamente o problema não se
encontra na Democracia, mas nos actores. Enquanto os políticos
não alterarem a sua forma de actuação, não
tiverem o bem-público como o mais importante objectivo, e não
definirem um projecto para o país, é natural que a situação
venha a agravar-se. É por isso importante que cada um de nós
manifeste o seu descontentamento, mas de uma forma activa. Há várias
formas de o fazer quer com participação cívica em
associações independentes, subscrevendo abaixo-assinados,
organizando manifestações e assim por diante. O limite da
participação de cada um é o limite da sua imaginação
individual. Com a nossa colaboração e participação
estaremos a contribuir para a construção de uma Europa e
de um Portugal mais democráticos e com políticos mais competentes.