A 01 de Maio de 2004 entraram dez novos países, de uma só vez, na União Europeia. Tratou-se de um alargamento histórico. O muro existente entre os dois extremos do continente europeu foi finalmente derrubado. Entre Nações outrora rivais conseguiu-se a paz, a estabilidade, a compreensão e a cooperação.

O processo do alargamento não fica por aqui. A Bulgária e a Roménia concluíram as negociações de adesão, foi dada abertura às negociações de adesão com a Croácia e a Turquia vê finalmente ser-lhe entreaberta a porta de entrada na União.
A possibilidade de adesão da Turquia relança a questão sobre os limites da Europa. Há quem defenda a adesão de países como Israel e a “política de vizinhança europeia” alcança países que vão desde a Moldávia ao Azerbeijão, passando por Marrocos.

Em Portugal há agora também um novo olhar sobre esta questão.

O professor Adriano Moreira avançou recentemente com a ideia da adesão de Cabo Verde na União Europeia.
Mário Soares, já em 1994, numa conferência em Tenerife, nas Canárias, havia defendido a ligação de Cabo Verde aos restantes arquipélagos do Atlântico: Açores, Madeira e Canárias. Para Mário Soares os cabo verdeanos são uma mistura de africanos, portugueses, judeus e muitos outros, que passaram em todas as direcções, cruzando o Atlântico. Existe assim uma vertente Atlântica na questão, que também faz parte da identidade europeia. Em Setembro de 2004, durante o Simpósio Amílcar Cabral, Mário Soares voltou ao mesmo tema, encontrando receptividade por parte do governo cabo verdeano, que acabou por delinear como prioridade a obtenção de parceiro especial de Bruxelas.

Adriano Moreira aprofunda a ideia, defendendo a integração de Cabo Verde na União, conforme o seu artigo de opinião publicado no Diário de Notícias de 08 de Fevereiro último.

Em Março foi apresentada na Sociedade de Geografia, em Lisboa, uma petição defendendo a adesão do arquipélago, e, segundo o documento, “O alargamento da União Europeia não pode ignorar a dimensão Atlântica” onde Cabo Verde “interessa à Europa não apenas pela valência da segurança e defesa, mas também, e antes disso, por ser a melhor expressão das sínteses culturais que a experiência euromundista produziu”, constituindo “uma plataforma excepcional para a relação Euroafricana”.

A causa conta também com o apoio do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral.
Por outro lado, já se levantam vozes contra esta ideia, como é o caso de Germano de Almeida, um dos mais importantes escritores de Cabo Verde.

Apesar de ainda não se saber se a iniciativa de Adriano Moreira e de Mário Soares terá futuro, esta poderá obter abertura por parte da Espanha e também da França, que veria uma porta aberta para a francofonia africana e a possibilidade de obter maior visibilidade no contexto mundial.

Adriano Moreira afirma que “nada nos tratados europeus impede a integração de Cabo Verde na família europeia”, o que não deixa de ser verdade, mas, ao analisar o artigo 49º do Tratado da União Europeia, lê-se: “Qualquer Estado europeu que respeite os princípios enunciados no nº 1 do artigo 6º…” (princípios da liberdade, da democracia, do respeito pelos Direitos do Homem e pelas liberdades fundamentais, bem como do Estado de Direito), “…pode pedir para se tornar membro da União…”, e parte-se, portanto, do pressuposto de que se teria de tratar, de facto, de um Estado europeu. Todos os Estados membros da União são Estados europeus.(Penso que será até por isso que esta tem o nome de União Europeia…)

Em relação às Canárias, Açores e Madeira, estes pertencem à União Europeia porque fazem parte de Estados-membros da mesma. Cabo Verde não faz parte de nenhum Estado da União. É um país independente. E não se insere geograficamente no continente Europeu.

Portugal tem relações especiais com Cabo Verde. Trata-se de um país africano de expressão portuguesa, que tem laços históricos e de sangue de cinco séculos connosco, e que pertence à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Não há nada de errado em apoiar um país com o qual temos tal ligação. É talvez até nosso dever promover o crescimento económico, o progresso e o bem-estar social do mesmo, ainda mais tendo em conta a situação de abandono a que as autoridades portuguesas o deixaram aquando da sua independência.

Adriano Moreira refere ainda que o critério de adesão é a identidade cultural, pois considera que “Cabo Verde também é Europa”, baseado nos laços históricos que unem os cabo-verdianos e os europeus.

Os valores europeus não são, no entanto, os mais visíveis na identidade cultural cabo-verdiana. Existem, de facto, esses valores, mas predominam os valores africanos. Cabo Verde é um país africano.

Um país africano com fortes relações comerciais com a União Europeia e com uma história em comum com um dos seus membros, com quem mantém relações especiais. Mas nada mais.

Portugal deve realmente ser o intermediário principal nas relações entre a União Europeia e os países lusófonos, mas a sugestão em relação à adesão de Cabo Verde será, talvez, querer ir longe de mais.

A proposta parece, à partida, relegar o facto de Cabo Verde ser independente e não pertencer ao continente europeu, realidades que, certamente, não se poderão ignorar. Parece também colocar África num plano inferior, como se esta não fosse capaz de emergir economicamente sem ser “engolida” pela Europa. A proposta de adesão incorre também no risco de parecer uma nova forma de colonialismo.

Seria, de facto, benéfico, tanto para Cabo Verde como para Portugal, a adesão à União Europeia do primeiro. Mas factos são factos, e a não ser que se cheguem a novas conclusões sobre até onde é que a Europa realmente vai, a geografia não permite tamanha façanha. E primeiro que tudo há que saber se a população cabo verdeana estaria interessada na adesão.

Esta proposta parece vinda de um “Portugal” que anda à deriva à procura do seu lugar no Mundo e que quer transpor para outra entidade obrigações e deveres que ele não consegue satisfazer no seio da CPLP.

Talvez fosse mais prático conseguir dinamizar essa comunidade, tornando-a capaz de realmente concretizar os seus objectivos.

Deve-se também continuar a apoiar uma parceria especial de Cabo Verde com a União. As vantagens que daí advêm são inquestionáveis. Mais do que isso parece demasiado.

Com tudo isto surgem no entanto questões que me parecem importantes e sobre as quais deveria haver reflexão:
O que faria a União Europeia se realmente Cabo Verde pedisse a adesão?
Fecharia a porta a um país por este não pertencer ao continente europeu?
Estaria a União preparada para um pedido destes?
Poderia alargar-se para lá do que previra?
Ou, caso fosse permitida a adesão de um país nestas circunstâncias, deixaria de existir?