ORIGENS DA OSCE:

A OSCE foi estabelecida enquanto Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa.
As conversações começaram em Helsínquia, capital que deu o nome ao documento que formalmente viria a instituir a CSCE, em 1975 – a Acta Final de Helsínquia. EUA, Canadá, União Soviética e os países da Europa, incluíndo a Turquia, assinaram a acta, na qual houve consenso e unanimidade. Ficou estabelecido que todos os membros teriam igual estatuto e que a presidência da Conferência seria rotativa.
Esta conferência teve uma ampla participação e, embora não tivesse emergido em torno de um propósito comum, tentou acordar princípios que o fossem.
Enquanto que o bloco ocidental pretendia um maior acesso às culturas, o bloco soviético via na Conferência o reconhecimento do status quo político-territorial após a II Guerra Mundial.
O colapso da URSS e, por consequência, do Comunismo, fez com que a CSCE tivesse que exercer um papel diferente tendo, por isso, de ser repensada a sua estrutura. As mudanças começaram em 1990, na Cimeira de Paris, na assinatura da Carta de Paris para uma nova Europa, que fora assinada a 21 de Novembro desse ano. Enquanto que Helsínquia lidava com a divisão, Paris lidava com a liberdade e uma das primeiras mudanças introduzidas foi a alteração do nome para OSCE, em Janeiro de 1995, no seguimento da conferência de Budapeste, em 1994, sendo esta uma alteração meramente simbólica.

PRINCIPAL(IS) OBJECTIVO(S):

O principal objectivo da OSCE era gerir a divisão Leste/Oeste e a sua “espinha dorsal” é a Carta de Segurança Europeia, adoptada em 1999, e que define e enquadra a nova postura da OSCE no quadro do pós-Guerra Fria.
Prevenção e gestão de conflitos, reabilitação pós-conflito e missões no terreno serão palavras-chave do ideário da OSCE.

AS MISSÕES:
Actualmente, a OSCE tem 16 missões no terreno: na Europa de Leste, no Cáucaso, na Ásia Central e no Sudeste Europeu.
São, essencialmente, missões de monitorização, investigação, acções de esclarecimento, apoio à democratização, cursos de formação de polícias ...
A área-chave das missões da OSCE é a prevenção, destacando-se também a gestão e a reabilitação.

ALGUMAS LIMITAÇÕES:
A principal dificuldade da organização é traduzir compromissos em acções concretas, isto é, dificuldade em alcançar consensos. As instituições não substituem a vontade política, havendo vários interesses paralelos e, ao mesmo tempo, competitivos.
Além disso, falta-lhe ainda poder persuasivo e mecanismos de imposição, havendo um desequilíbrio entre as capacidades organizacionais e operacionais e as exigências dos problemas.
O seu orçamento é bastante limitado e o seu pessoal ainda muito pouco especializado.

POTENCIALIDADES:
Todavia, para além das dificuldades acima referidas, são também de destacar potencialidades/virtudes, nomeadamente: o carácter político das decisões acarreta valor moral com base no princípio do consenso; as normas e os princípios acordados influenciam comportamentos e atitudes dos seus membros; são positivas a heterogeneidade e a diversidade; há uma inter-relação das dimensões e conceito abrangente de segurança; a sua flexibilidade permite um envolvimento alargado; mantém o seu papel como fórum de diálogo e discussão; tem uma função de integração fundamental no contexto em que é necessário evitar sentimentos de exclusão.

FUTURO DA OSCE: VALE A PENA CONTINUAR?
Apesar das críticas de que é alvo, a OSCE tem que afirmar o seu papel e apostar em “nichos de actuação”, designadamente na diplomacia preventiva, na luta global contra o terrorismo, na questão dos Estados frágeis, onde os princípios democráticos não existem ou estão ainda em fase pouco avançada de germinação.

Sem dúvida, foi-nos deixada pela Dra. Maria Raquel uma perspectiva optimista em relação à OSCE. A OSCE tem futuro.