39ª Tertúlia - O Rumo de Portugal

Lisboa, 22 de Fevereiro de 2005

 
Orador: Pedro Lains
Moderação: Nuno Mendes
Redacção da Acta: Rosalina Oliveira
 
  No dia 22 de Fevereiro, realizou-se mais uma tertúlia organizada pelo CIARI, na livraria Ler Devagar. A 39ª tertúlia teve como rampa de reflexão o tema “O Rumo de Portugal”, mais concretamente “O Rumo da Economia Portuguesa”, tendo como orador o Dr. Pedro Lains, Investigador do Instituto de Ciências Sociais, na área da história económica.

Após ter dado uma pequena nota explicativa sobre o tema, o Dr. Pedro Lains começou por estruturar a sua apresentação em seis grandes ítems:
Ø Lições do passado;
Ø Principais momentos de sucesso;
Ø Razões do sucesso;
Ø Problemas da economia portuguesa;
Ø Abertura ao exterior;
Ø Papel da política económica.

 

Começando por identificar os períodos entre 1947 e 1973 e o momento imediatamente a seguir à entrada na União Europeia (UE), como os tempos áureos da economia portuguesa, o orador apresentou alguns dados quantitativos que ajudaram a sustentar a sua análise. Através dos gráficos e tabelas apresentados, pudemos todos constatar que aquilo que mais contribuiu para esse sucesso foi o acréscimo do investimento, associado ao aumento da produtividade. Ficou igualmente demonstrado que Portugal, entre 1973 e 1990, apesar de continuar a ser um país atrasado, assistiu a um acréscimo de capital humano em 41%. Todavia, como a economia funciona por ciclos, a um período de crescimento pode seguir-se um período de menor aceleração. Foi o que se passou a partir de 1973, época em que se verificou uma grande alteração no sector industrial. Segundo o Dr. Pedro Lains, é a situação ocorrida neste sector que despoleta o fim do primeiro “período de ouro” da economia portuguesa. O abrandamento da indústria é provocado por mudanças estruturais, que por sua vez se devem à abertura de Portugal ao estrangeiro. Enquanto determinados sectores tradicionais adquirem um peso maior na economia (o caso dos têxteis, vestuários, e couros), outros mais sofisticados perdem importância relativa (tais como os produtos químicos). Este foi, aliás, um dos pontos mais importantes da sua intervenção.
Numa espécie de conclusão, o orador sublinhou a seguinte ideia: os problemas económicos do país decorrem de alterações estruturais por via, em grande parte, da abertura ao exterior, sendo que a compensação dessa abertura deve ser feita através da própria política económica, não esquecendo que também essa pode ser “um pau de dois bicos”, uma vez que não é bom que o Estado intervenha na economia, devendo ser o Mercado a determinar o seu curso. Mas ao mesmo tempo, por vezes é necessário intervir para tentar regular. Assim, as lições para o futuro não são muitas, restando-nos apenas a escolha, a qual depende de inúmeros factores, tais como as nossas opções políticas.

Terminada a sua apresentação, seguiu-se um período interessante e produtivo de debate, onde várias foram as intervenções que surgiram - ora no sentido de que há uma maior aproximação de Portugal à Europa do século XX, ora abordando a temática da imigração. Neste último ponto, o orador fez ressaltar a ideia de que as remessas dos imigrantes foram uma das formas mais importantes para o crescimento da economia nos períodos supracitados, o que não quer de todo dizer que fossem indispensáveis, pois torna-se importante ver que quando há potencial de crescimento, surgem sempre meios de o financiar [o crescimento]. Surgiu também a questão se Portugal deverá ou não apostar na Língua Portuguesa para se afirmar no panorama internacional, sendo que, no seguimento deste argumento, um dos assistentes levantou a interessante questão de que se Macau é encarado pela China como ponto de apoio para o acesso ao mercado da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), porque não aproveita Portugal o convite que lhe é feito para ser “padrinho” desse elo?
Passando para um nível mais politizado, o debate evoluiu para outras questões, nomeadamente a educação: será que há uma correlação entre educação e desenvolvimento económico? Em havendo, será que esta é uma relação de causa/efeito?
A tónica do debate também se acentuou nos fundos estruturais da UE, tendo sido levantada a questão de saber até que ponto é que haverá grandes clivagens entre os Estados membros em termos de crescimento. E em que é que mais contribuíram estes fundos para o desenvolvimento do país. É de reforçar que a área em que o impacto mais se verificou foi a Política Agrícola Comum (PAC), sendo que esse dinheiro foi o veículo para a introdução de determinadas práticas de gestão. A ideia que se pode ainda retirar da análise do Dr. Pedro Lains é que os fundos representam estímulos que provocaram reacções. Mas não mais que isso: estímulos. Há que constatar o óbvio: os países com níveis de educação superiores são, estricto senso, os mais desenvolvidos. Ora, o que se passa com o binómio educação/desenvolvimento é que há diferenças não só nas reacções/respostas, mas também nos estímulos. Um exemplo notório apresentado pelo investigador foi que na Europa rapidamente nos apercebemos que os estímulos na zona da Flandres são diferentes dos da zona de Mértola, o que nos ajuda a perceber as diferenças em termos de desenvolvimentos. Outro tema que pautou a discussão final foi a conclusão, por parte de um participante, de que “as pessoas que têm mais iniciativa em Portugal não são necessariamente as que têm um maior nível de instrução/educação”.

Uma última questão levantada por outro membro do público foi a seguinte: não terá sido o facto de o governo português não ter intervido na economia com objectivos de longo-prazo que minou o desenvolvimento económico?
Em jeito de resposta e, simultaneamente, de prospectiva, o investigador convidado, Dr. Pedro Lains, avançou alguns desafios para o novo governo do Engenheiro José Sócrates: há que escolher um bom ministro das Finanças, que realmente perceba de política económica, e sacudir a ideia de que só através de reformas é que se avança. O que é preciso é definir uma boa estratégia, adoptando uma política económica consistente e adequada à realidade do país. O que é urgente é, acima de tudo, governar bem, apostando numa maior capacidade de gestão dos recursos de Portugal.