Lisboa, 6 de Julho de 2004
No início da sua exposição, o Dr. Rogério Antunes referiu que, no quadro da União Europeia, as Redes Transeuropeias encontram uma das suas justificações no princípio da liberdade e circulação de pessoas, bens e serviços.
O orador salientou que a efectivação das Redes Transeuropeias de transportes terá de passar pela resolução de alguns problemas de cariz técnico e físico. Os problemas técnicos centram-se na diferença entre bitolas (ibérica vs. Standard europeia), nas cargas permitidas, na sinalização e nos sistemas de electrificação. Por exemplo, a efectivação do projecto do traçado de Alta-velocidade entre Portugal e Espanha passará pela adaptação da bitola portuguesa à espanhola; o mesmo se passará na possível ligação entre Europa de Leste e a Finlândia.
Relativamente aos outros tipos de transportes, rodoviários e aéreos, foi dito que os transportes ferroviários apresentam fortes vantagens, tais como, contrariar a tendência de congestionamento das redes rodoviárias e aéreas e permitirem a ligação rápida com menores custos ambientais e maior capacidade de escoamento; por exemplo, uma linha de comboio de via dupla permite um maior escoamento do que uma via rodoviária com duas faixas em cada sentido; usando as palavras do orador, “o sector ferroviário é muito mais seguro e mais barato”.
Há vários projectos da Comissão Europeia para a próxima década, alguns previstos só para 2020. Dos trinta projectos prioritários, vinte deles são ferroviários ou mistos.
De entre os restantes projectos prioritários destacam-se também as vias navegáveis interiores, utilizando rios como o Reno, o Danúbio, e outros rios que constituem importantes ligações como alternativa à estrada para o transporte de mercadorias.
São também alternativa as auto-estradas do mar. Este domínio prevê uma melhoria dos grandes portos europeus para cativar os transportadores a utilizá-los em detrimento da via rodoviária. Por exemplo, uma ligação que hoje se faça por terra, entre o Reino Unido e a Dinamarca ou a Suécia, demora mais tempo que uma ligação feita por via marítima. Alterar esta realidade é o que se pretende.
O orador terminou fazendo referência aos corredores transcontinentais. O NEW – The Northern East-West Freight Corridor –, corredor transcontinental que prevê a transferência das mercadorias transportadas por via marítima, entre a América do Norte, a Europa e o Extremo Oriente, para o meio de transporte ferroviário. A ligação da América do Norte para a Europa é inevitável que seja por via marítima. Depois, na Escandinávia far-se-á a transferência para comboio com destino ao Extremo Oriente. A maioria das linhas que permitirá esta ligação já existe. As dificuldades prendem-se com os aspectos técnicos de adaptação das linhas e as questões políticas que se espera ultrapassar.
Um outro projecto que se articulará com este será o TRACECA, o qual aposta numa combinação entre ligações ferroviárias e marítimas. Ligará a Europa Ocidental até ao Mar Negro, depois ao Mar Cáspio e à Ásia Central, ligando-se finalmente ao NEW. Encontrará dificuldades políticas, quer na travessia do Cáucaso, quer na travessia da Ásia Central. Pretende funcionar como mais um eixo de escoamento de mercadorias, prevendo-se que permita a circulação de milhares de contentores mensalmente entre estas regiões.
Da discussão entre os participantes podemos destacar os seguintes pontos:
1. Quanto ao facto de haver projectos prioritários no domínio ferroviário, que envolvem grandes investimentos, realça-se a desconfiança dos participantes a eventuais favorecimentos a empresas alemães e francesas.
2. Alguns investimentos nas linhas ferroviárias fazem sentido no espaço suburbano, mas não entre países, onde as linhas aéreas podem ser mais eficazes.
3. Ausência de estratégia por parte dos governantes portugueses em matéria de aproveitamento da posição estratégica de Portugal, nomeadamente devido ao modo como têm gerido o caso do Porto de Sines.
4. Quanto ao traçado de alta-velocidade entre Portugal e Espanha, salienta-se a conformidade de Portugal relativamente aos traçados propostos por Espanha, o que se deve ao nosso atraso em matéria de redes internas de ligação.
5. Se nalgumas dimensões parece que a União Europeia não tem muita presença, na que nos foi apresentada nesta tertúlia, que foi muito rica em informação, a União Europeia está muito presente. A realização da maioria destes projectos chega mesmo a ser a efectivação prática e muito visível da União Europeia.