Lisboa, 21 de Outubro de 2003
Numa primeira abordagem do tema, o Prof. Jorge Torgal – médico de saúde pública e que esteve pela primeira vez em África em 1978 – sublinhou uma das causas da situação de pobreza em África, a qual na sua óptica, não possibilitou que a situação “fosse correndo bem”. Esta causa - falta de saúde - é sustentada pelos dramáticos indicadores de saúde (entre 1000 mulheres e 1000 crianças, 180 morrem no 1º ano de vida). Se olharmos para o índice de desenvolvimento humano do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - constatamos que dos PALOP’S, com excepção de Cabo Verde, todos ocupam os últimos 10 lugares. Porquê? O orador referiu alguns exemplos que a longo prazo poderiam justificar o contexto actual, e reforça alguns factores que se relacionam e interagem:
1) Colonização – Processo longo durante o séc. XIX, onde nações não correspondiam aos riscos que se desenhavam nos mapas; originando situações onde estes novos países não correspondiam a sociedades.
2) Instabilidade Social / Conflito - Constata-se imediatamente que a 1ª causa de doença era a pobreza; e que a 1ª causa da pobreza, era a guerra, sendo que esta era inevitável a partir do momento em que sempre existiram povos com visões distintas do poder e os conflitos naturalmente aconteceram. Também a inexistência de um Estado forte, influenciou o conflito. “A História criou condições para que tudo corresse mal”.
O orador reforçou
a ideia da mudança que se vive actualmente em termos de prioridades
para o desenvolvimento; sendo que muitas vezes estas são priorizadas
pelos doadores. Referiu uma das teses defendidas em Harvard, a qual sustenta
que o investimento em saúde é o investimento com maior eficácia
para o desenvolvimento. Antes, dizia-se que o mais eficaz para o desenvolvimento
era a educação, agora diz-se que é a saúde.
De qualquer forma, é sempre necessário que exista paz, estruturas,
bem-estar social; forte investimento na formação para recursos
humanos.
O orador sublinhou a ideia de que os esforços não podem
ser sectoriais e têm de ser globais, sendo a capacidade da sociedade
civil olhar para a realidade africana de modo realista, o factor de viragem
para uma eventual resolução do actual contexto.
Conclui que uma das probabilidades dos EUA colocarem África na agenda internacional é através do Desenvolvimento Sustentado, o qual dá sinais positivos de evolução e de parcerias, permitindo que a situação deixe de correr mal, como até agora.
Em seguida, o Prof. Augusto Correia, ex. Vice-Presidente do extinto ICP (Instituto da Cooperação Portuguesa), instituto este que ao fundir-se com a APAD (Agência Pública de Apoio ao Desenvolvimento), originou o IPAD (Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento www.ipad.mne.gov.pt), apresentou-nos uma interessante visão do enquadramento da agricultura e da realidade das políticas agrícolas no seio de toda a conjuntura africana de cooperação, políticas de intervenção públicas e programas comunitários. Iniciou a sua exposição, focando o drama actual, perante o qual a maioria da sociedade permanece “adormecida”, já que 23.000 pessoas morreram de fome hoje, ontem e vão morrer amanhã. Este é o único continente onde a fome vai aumentar e a única forma de alterar este panorama é através de políticas de intervenção e obviamente a culpa é também dos políticos africanos, dos nossos governantes e dos doadores. O orador analisou esta situação, argumentando que o principal motivo é a ausência de conceito de acumulação de riqueza e o grande embate foi o esquecimento da agricultura, sendo que este enquadramento externo sé se realizou nos anos 60, por pressão da OUA junto da ONU.
Seguiu-se o debate, o qual foi bastante frutuoso e participativo e as opiniões dividiram-se na defesa de factores que originaram a situação actual em África. Posições houve, que defenderam, os seguintes factores como causa desta realidade:
1) Falta de Responsabilidade;
2) Nepotismo
3) Intervenção generalista e superficial dos países
europeus
4) IIiteracia
Para outros, também
o abandono dos territórios de forma não faseada, originando
o vazio de poder e gerando a luta pelo mesmo poder, influencia o actual
panorama africano, já que amplia a instabilidade social e política.
Chegou–se a consenso quanto à importância de colocar África
na agenda internacional, defendendo uns participantes que enquanto os
EUA, União Europeia e Rússia não quiserem mudar a
situação, nada haverá a fazer. Por outro lado e para
outras correntes opostas, o facto destes políticos e governantes
não estarem interessados na mudança, na medida em que desde
sempre retiraram dividendos da situação africana, coloca
a situação actual num patamar de maior complexidade.
Chegou-se a conclusões importantes em 4 vectores fundamentais:
1- Boa Governação
– Este será o maior desafio em África nos próximos
anos e para esta existir, requer pessoas capazes, apesar dos processos
em África serem lentos e as respostas terem de ser práticas,
mas progressivas. A corrupção é a única coisa
que pode explicar a natureza dos líderes e governantes africanos
e concluiu-se que o que ainda está a correr mal em África,
é a falta de vontade das elites, bem como ausência de noção
de bem comum.
Assim sendo, não é possível democracia em África
nos próximos anos sem instituições democráticas,
o mesmo é dizer sem eleições concretas e a partir
do momento em que existe uma necessidade clara de debate multidisciplinar,
África está a perder tempo e oportunidades e se todo o sistema
democrático for implementado, tudo em princípio correrá
bem.....ou melhor!
2 - Interdependência e Cooperação - A melhor maneira dos países desenvolvidos se desenvolverem mais, é desenvolvendo os países sub-desenvolvidos e não sub-desenvolvendo. Nesta vertente, concluímos que no futuro, a situação irá jogar-se na interdependência, pois não há tempo para as coisas serem jogadas internamente. Daí que é no exterior e neste mundo globalizado que se vai articular a capacidade decisória, pois o mundo desenvolvido não passa sem os africanos.
3 - Complexidade da situação em África; pois o continente é muito pouco urbano e continuará a ser rural até ao fim deste século, com 80% de zonas agrárias. O urbano pode não querer dizer crescimento económico!
4 - Cidadania - A sociedade civil é fundamental para a consciencialização e posterior participação dos cidadãos activos e esclarecidos. No entanto, concluiu-se que apesar da Cidadania ser valor universal e fulcral, não se poderá ser cidadão num país onde não há estruturas nem associações ou grupos organizados com intervenção cívica.