Lisboa, 16 de Setembro de 2003

Organização

Definição

Referências históricas

Terrorismo

 “É impossível encontrar uma definição para um conceito que tem uma história, uma evolução ao longo dos tempos”  

Nietzsche

Depende do ponto de vista.

O terrorista prefere chama-se.

freedom fighter ou guerrilheiro.

Posição da ONU após massacre nos jogos olímpicos de Munique 1972.

Secretário-geral da ONU, Kurt Waldheim  vs estados árabes, africanos e asiáticos.

Na luta contra a opressão são permitidas todas as formas de luta para obter dignidade, liberdade e independência.

Referências ao Terrorismo

l   Antigo testamento – massacre de populações e assassinato de lideres políticos

l   1ª organização terrorista seita Sicarii 66-73 DC

l   Actuava na Pérsia opondo-se ao império romano

l   Antepassados dos movimentos terroristas islâmicos

Referências Ao Terrorismo

l   Palavra “terrorismo” surge na revolução francesa

l   Regime de terror

l   Forma de um estado revolucionário estabelecer a ordem sobre a anarquia

l   Nazismo / fascismo

l   O terrorismo de estado repete-se na história:

–   Nas ditaduras militares da Argentina, Chile e Grécia.

–   Na década de 80, os esquadrões da morte na Bolívia, Colômbia, El Salvador, Guatemala e Peru, mataram e torturaram políticos, defensores dos direitos humanos, grupos estudantis e jornalistas.

Movimentos Revolucionários

l   Após a II Guerra Mundial

l   África, Ásia e Médio Oriente

l   Opunham-se aos antigos Impérios Europeus

l   Nos casos de: Israel, Quénia e Algéria, a comunidade internacional reconheceu a legitimidade da luta pela autodeterminação.

Movimentos Separatistas Étnicos e Ideológicos

l   Nos anos 60 e 70 surgem: ETA, IRA, OLP...

l   Divisão de tarefas, transnacionalidade e totalização dos meios.

l   Terrorismo: é o uso da violência ou ameaça de uso da violência, praticada segundo actos planeados e sistemáticos integrados numa estratégia para atingir um fim politico.

Erro Comum

l   Rebentamento de uma bomba

l   Assassinato de um Chefe de Estado

l   Massacre de Civis por Un Militar

l   Envenenamento de produtos alimentares

l   Incêndios florestais

l   São Crimes

Paradoxo

l   Utilização da bomba atómica na II GM

l   Guerra fria – estratégia de dissuasão

l   Ameaça de utilização de armas nucleares sobre civis

O Novo Terrorismo – Al Qaeda

l   A organização e infraestrutura difere largamente da guerrilha e dos anteriores grupos terroristas

l   Difícil de detectar e combater.

l   Forte ideologicamente, estrutura em células, capacidade de regeneração, diversidade de etnias e classes sociais

Al-Qaeda

l   Não comparável aos conceitos ocidentais

l   Entidade Biológica

l   Nómada

l   Transnacional

l   Desterritorializado

l   Dinâmico

l   Imprevisível

Al-Qaeda

l   Al-Qaeda       A Base        não materializada

l   Bin Laden       criação da justiça americana

l   No Afeganistão materializada pelos Taliban

l   E Caxemira, Tchetchénia, Bósnia, Sul das Filipinas, etc?

Al-Qaeda

l   Baseada num sistema rústico e invisível à nova tecnologia

l   Apoio logístico e financeiro a dezenas de organizações

l   É uma expressão Salafita – corrente activista e puritana do Islão

ONU

l   Dissuadir grupos descontentes de abraçar o terrorismo

l   Negar a grupos ou a indivíduos os meios para realizar actos terroristas

l   Manter uma cooperação internacional no combate ao terrorismo

         Dissuasão

l   Implementação de instrumentos legais

l   Inspecção aos regimes políticos

l   Estabelecer uma ligação entre as leis criminais internacionais (TPI) e as convenções contra-terroristas

  Negar

l   Através de legislação nos Estados Membros

l   Negar o acesso a armas de destruição massiça

l   Normas de desarmamento

l   Criar ambientes estéreis para o terrorismo

l   Operações de apoio à paz

             Cooperação

l   Entre as NU e outros actores das relações internacionais

l   Sistemática nas coordenações com as organizações regionais e com os gabinetes de trabalho

l   Artº 5º do Tratado de Washington

l   Cimeira de Praga

l   Plano de Acção:

–   Promoção e simplificação da cooperação (CPEA)

–   Promover a Democracia

–   Consultas Políticas

l   Plano de Acção:

–   Troca de Informações e experiências

–   Controlo de Fronteiras (Ásia Central)

–   Controlo das Armas de Destruição Maciça

–   Planeamento civil de emergência

–   Contacto entre unidades de contra-terrorismo

–   Interoperabilidade

l   Conceito militar de contra-terrorismo (CCP):

–   Força de Reacção

–   Melhor capacidade de projecção de forças

–   Mais rápido, mais longe, com maior eficácia, com maior sustentabilidade.

–   Criação de um comando estratégico EUA

Oito domínios:

l     Defesa contra armas NBQ;

l    Informações, vigilância e aquisição de alvos;

l    Vigilância ar-solo;

l     Comando, controlo e comunicações;

l     Eficácia em combate, incluindo munições guiadas com precisão e supressão das defesas aéreas inimigas;

l     Transporte estratégico aéreo e marítimo; Reabastecimento em voo;

l     Unidades destacáveis de apoio táctico e de apoio de forças em combate.

EUA

l   1ª Guerra do Golfo – EUA decidem não invadir Iraque (Collin Powel)

l   A prioridade era estabilizar o médio oriente através do appeasement Israel-palestiniano

l   O Iraque permanece uma ameaça durante 11 anos

Objectivos Estratégicos – EUA

l   11 Setembro - O Presidente promete trazer os culpados à justiça

l   20 Setembro - É declarada guerra a todos os terroristas e a todos os estados pária

l   6 Novembro – Controlo das ADM mundiais

l   Momento decisivo – 2 Objectivos:

–   Derrotar terrorismo

–   Prevenir a utilização de ADM por grupos terroristas ou regimes, ameaçando os EUA e os seus aliados 

EUA

l   Estratégia de defesa virada para o exterior.

l   Um contra-ataque capaz de derrubar os regimes despóticos e dar a liberdade e a democracia.  

Os Neo-Conservadores

l   William Kristol:

–   Chefe de Gabinete do Vice Presidente dos EUA

–   Presidente do “Project for the New American Century”

Problemas

l   Até que ponto é legitimo impor a democracia onde sempre existiram outros regimes?

l   Qual será a legitimidade dos EUA para invadir estados soberanos sem enquadramento das Nações Unidas?

A Resposta Possível

A curto prazo:

l   Estrangulamento dos meios financeiros

l   Apertado controlo sobre a produção e fornecimento de armas

l   Trocas de pessoal

l   Partilha de especialistas

l   Construção de bases de dados comuns

l   “Black Operations”

A Resposta Possível

A médio prazo:

l   Resposta militar e não militar (dupla atrição)

l   Afastar apoiantes e potenciais apoiantes

l   Luta contra a ideologia

l   Descrédito da ideologia, lideres, estratégias e tácticas onde quer que vivam muçulmanos

A Resposta Possível

A longo prazo:

l   Apoio nas sociedades muçulmanas (elites), por forma a contrariar às organizações Islâmicas o recrutamento de novos membros.

l    Impedir a manutenção de estruturas de recolha de fundos.

l   Separar a cultura muçulmana dos movimentos extremistas

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