Lisboa, 20 de Maio de 2003
A XXIII tertúlia organizada pelo Centro de Investigação e Análise em Relações Internacionais foi baseada no recente livro de Michael T. Klare, intitulado “Resources Wars: The New Landscape of Global Conflict”. Michael T. Klare é professor no Hampshire College e lecciona temáticas em torno da paz e da segurança internacional.
Coube a Henrique Simões de Almeida proferir uma palestra inicial onde fez a apresentação do autor e da sua tese. Após a palestra houve um agradável debate, moderado por David Boio, que teve sempre por base a tese de Klare. Visitemos então o argumento do autor.
Com o desmoronamento da União Soviética e o consequente fim da guerra-fria, chegou-se a pensar que entraríamos numa nova era de paz e de estabilidade internacional. Em 1996, quando Samuel Huntington editou o livro “Choque das Civilizações e a mudança na ordem mundial”, defendeu que, apesar do sistema bipolar ter desaparecido, as ameaças à paz não desapareceriam, uma vez que as divisões ideológicas como factor de divergência seriam substituídas pelas divisões no campo da diversidade religiosa, étnica e cultural das civilizações. A proposta de Huntington, de uma nova grelha de interpretação das relações internacionais, apresentava-se como inovadora.
Um pouco à semelhança Huntington, a notoriedade da tese de Klare deve-se ao facto de procurar explicar o sistema internacional recorrendo a uma nova grelha de análise. Este sistema pós-1991, segundo Klare, andará longe da “paz perpétua” ou de um inevitável “fim da história”, levando as nações a entrarem em conflito por razões básicas de sustentabilidade e sobrevivência: os recursos naturais.
Klare constata que a escassez de recursos determinou uma mudança na estratégia militar de alguns países e que os conflitos ideológicos do tempo da guerra fria estão a dar lugar a conflitos que têm por base o conceito de segurança energética; o que sugere uma espécie de patamar abaixo do qual o Estado entra em conflito pela obtenção de um recurso que lhe é necessário.
No seu livro faz análises detalhadas de alguns key-points concretos, como: os recursos petrolíferos da Ásia Central, do Mar Cáspio, e do Golfo Pérsico; os conflitos pelos recursos hídricos no delta do rio Nilo e Jordão, nos rios Tigre e Eufrates; as riquezas do mar do Sul da China; ou as minas de urânio e a exploração de diamantes na África-subsahariana. Esses key-points referidos correspondem àquilo a que o autor denomina como uma “nova geografia de conflitos”.
Na guerra por recursos as nações ricas estão em vantagem devido a possuírem melhores infra-estruturas e a serem tecnologicamente mais desenvolvidas. Esta situação tenderá, na opinião de Klare, para a emergência mais frequente de conflitos regionais e de tensões político-sociais em várias partes do mundo.
Num segundo passo do seu argumento, o autor refere que esta tendência para o aumento dos conflitos por forma a manter, ou alcançar, um determinado nível de segurança energética, se deve a um modo de vida ocidental (grandemente representado pelo modo de vida das pessoas comuns nos Estados Unidos), crescentemente consumista, onde se praticam níveis de consumo energético inigualáveis a qualquer outro período da história da humanidade.
Michael T. Klare acrescenta, num terceiro passo do argumento, que, se os países em desenvolvimento adoptarem o mesmo modelo de desenvolvimento que o Ocidente seguiu, baseado na exploração dos recursos naturais, e no consumo de energias fósseis não renováveis e poluentes, e se o modo de vida consumista ocidental for igualmente adoptado em zonas do planeta vastamente povoadas (Índia e China por ex.), então a situação a longo prazo tornar-se-á insustentável no domínio ambiental. Acresce a estas preocupações o facto de a população mundial estar em crescendo, o que determinará um aumento do consumo energético global.
Aponta como única solução possível para estes problemas – a degradação dos ecossistemas e do ambiente, e a tendência para o aumento dos conflitos regionais por razões energéticas – uma mudança drástica no estilo de vida no Ocidente, que diminua os níveis de consumo de energia, e a adopção por parte dos países em desenvolvimento de um modelo mais limpo, financiado pelo Ocidente desenvolvido.
O debate pelo desenvolvimento sustentável, pela reciclagem e por uma eficaz gestão dos recursos naturais é dos que mais têm adquirido relevância na agenda internacional num plano de cooperação internacional. Este debate, suscitado por diversos Estados da Europa Ocidental a partir dos finais da década de cinquenta, tem vingado com a ajuda dos media que muito propagandearam as virtualidades da cultura “verde”, do ambientalismo, da educação ambiental e manifestamente criticaram, em termos de postura editorial, as opções políticas anti-Protocolo de Quioto e as decisões à margem de uma “renovada” cultura política que foi catapultada com a ascensão de diversos partidos políticos ecologias ao poder em vários países europeus. Por outro lado, a gestão de recursos naturais é um debate que a Assembleia-geral das Nações Unidas, e o seu Secretário Geral, têm mantido na agenda desta organização – a prová-lo estão as Conferências da UNCTAD (a última das quais realizada em Banguecoque em 2000) e a recente Cimeira de Joanesburgo sobre o desenvolvimento sustentável.
Contudo, ao nível dos assuntos ambientais a concordância, apesar de muito ampla, não é total. A tese do académico Bjorn Lomborg não confirma as preocupações de Michael T. Klare. O seu artigo “The truth about the environment”, divulgado em 2001 pela Economist, e o seu livro “The Skeptical Environmentalist”, publicado pela Cambridge University Press, são duas referências que aconselhamos – para leitura confrontada com o livro de Klare – a todos quantos se interessem pelos assuntos energéticos associados à segurança internacional.
Apesar de a tese de Klare ser, ao nível das teorias de relações internacionais, uma grelha inovadora de análise da realidade, e apesar de, durante o debate, ter havido várias intervenções a manifestarem concordância com certos aspectos da teoria da Klare, o certo é que para além desta vertente de privilegiar os recursos como elemento nuclear e fundamental na tomada de decisões de política externa, foram referidas, em intervenções de participantes ao longo da tertúlia, outras vertentes a que os decisores políticos continuam a dar bastante importância e que irão continuar a ser tidas em muita consideração num futuro próximo.
A grelha de análise de Klare esquece, por exemplo, elementos histórico-civilizacionais das comunidades políticas – a herança histórica e cultural de um povo, pela sua religião, pelas predisposições colectivas naturais – e descura o fenómeno das integrações regionais e das vantagens de competitividade. O facto de um Estado enfrentar a escassez de determinados recursos considerados necessários para o seu crescimento económico, não gera automaticamente uma postura de desafio ou de pressão, diplomática ou militar, junto de Estados vizinhos para “conquistar” novos territórios. Assim como há exemplos históricos contrários, de Estados que, estando numa situação geográfica privilegiada, e com abundância de diversos recursos naturais, têm uma necessidade de projecção de poder, aliado a ideais ou projectos políticos expansionistas.
Por outro lado, há a questão das organizações supranacionais que se têm desenvolvido nas décadas recentes. Este tipo de projectos de integração política permite, por um lado, diminuir tensões e conflitos regionais, baseando-se numa fórmula de delegar competências, anteriormente estaduais, numa estrutura federal, muito mais dinamizadora de eficiências e redistribuidora de consumos de recursos naturais, e ao nível das relações económicas e comerciais. São projectos liberalizantes de mercados que permitem a certos Estados enveredarem por políticas de especialização produtiva, tendentes a ganhos de competitividade, podendo, através do comércio externo sem barreiras, adquirir recursos que não dispõe no seu território.
O decorrer do debate permitiu chegar à conclusão de que, usando apenas esta grelha de análise da dinâmica das relações internacionais sugerida por Klare, outros elementos de política externa relevantes ficam descurados. A tese de Michael t. Klare, apesar de muito sugestiva, não permite chegar a uma explicação universal da dinâmica das relações internacionais.