Lisboa, 18 de Dezembro de 2002
Reza a lenda que, aquando da sua coroação, Ivan IV disse: “Duas Romas caíram. Agora ergue-se uma Terceira Roma, e esta nunca cairá”. Desde então, o símbolo da Rússia dos Tsares é a águia bicéfala, herdada da Segunda Roma, Constantinopla. Para além do significado político, esta águia bicéfala representa ainda a metáfora da condição da Rússia, dividida entre Ocidente e Oriente, olhando, quer para Leste, quer para Oeste, na sua Política Externa.
Passada uma década sobre os acontecimentos que deixaram a Rússia sem aliados e internacionalmente mais isolada que a própria União Soviética, a discussão entre os participantes assumiu logo o propósito de analisar qual a evolução que o país conheceu desde então, tentando determinar-se se a Rússia ainda continua de facto a concentrar a sua Política Externa num cenário regional recuado a que os especialistas em Europa de Leste convencionaram chamar de estrangeiro próximo, ou se pode começar a falar-se de um regresso ao estrangeiro longínquo com uma política externa de ambição global. E dentro destas perspectivas, qual a principal orientação que iria assumir a Política Externa russa: no Ocidente ou no Oriente.
Antes de se dar início ao debate, foi dada uma palestra pelo Filipe Santos Martins, que incidiu nos diversos aspectos relacionados com o desaparecimento da URSS e as consequências, quer externas, quer internas, desse facto tão relevante na História recente. Os factos focados foram:
- Em 1991 a Rússia perdeu o seu estatuto partilhado de grande potência. O declínio deu-se em todos os domínios à excepção do sector nuclear. A perda do Poder russo foi acompanhada por um aumento de Poder por parte dos Estados Unidos e mesmo por parte da China.
- Enquanto esta última resistiu à vaga de democratização, garantindo assim a estabilidade política interna durante um processo de abertura da economia, a Rússia atravessou um profundo processo de reestruturação da sua economia, planificada e controlada pelo Estado, para uma economia capitalista desregrada, com profundas consequências sociais e psicológicas. A crise económica de 1998 deteriorou ainda mais o prestígio internacional da Rússia, esmorecendo as expectativas de recuperação que os russos começavam a ter.
- Assim, durante a última década foram os problemas derivados da transição que ocuparam Moscovo, fazendo com que todas as prioridades de Política Externa dissessem respeito às restantes ex-Repúblicas Soviéticas. Outras das preocupações foi um esforço desenvolvido para evitar o desmembramento da “Rússia das matrioshkas” (a Rússia dividida em inúmeras entidades autónomas).
- Mas no início de 2000, Vladimir Putin foi eleito Presidente, e uma das suas principais intenções é a restauração do estatuto internacional da Rússia como grande potência europeia e asiática.
ORIENTE - O CÁUCASO, A ÁSIA CENTRAL E A CHINA
P- Os defensores em Moscovo da recuperação do Império mostraram-se contra a atitude de Putin ao colocar-se incondicionalmente ao lado de W. Bush na guerra contra o terrorismo, tendo permitido a abertura da Ásia Central aos americanos. Esta opção foi acertada por parte da Rússia?
Trata-se de uma simples decisão temporária, baseada na luta contra o terrorismo devido aos problemas que também a Rússia enfrenta no Cáucaso, ou esta aproximação ao Ocidente é mais do que isso, tratando-se de uma inflexão reflectida de uma Rússia desejosa de reencontrar um lugar de parceiro a tempo inteiro na ordem das grandes potências?
R- No pensamento da política externa russa, há duas grandes correntes: a dos ocidentalistas e a dos eurasianistas, herdeiros dos eslavófilos do séc. XIX, que entendem que a Rússia, mercê da sua posição geográfica, simultaneamente europeia e asiática, se deve concentrar em construir um poder que corresponda à sua natureza, nem europeu nem asiático, mas euro-asiático.
Ao revelar-se demasiado europeia, a Rússia pode descuidar o aproveitamento dos seus recursos na Sibéria e no Extremo-Oriente. Estas regiões são deficientemente povoadas por russos, e são cobiçadas pelos vizinhos China, Japão e Coreia. De igual modo, há o risco de serem fomentados movimentos centrífugos e/ou separatistas por parte, nomeadamente, dos EUA. Por essa razão, entendem os eurasianistas que a Rússia deve apostar nos seus territórios asiáticos e apostar num fortalecimento dos laços com os países da Ásia, nomeadamente os da Ásia Central. As principais ameaças à Rússia não estão na Europa mas sim nos EUA, com o seu poder hegemónico, e a Sul e a Leste, nos países islâmicos sunitas (Paquistão e Arábia Saudita) e na China. De igual modo, entendem também os eurasianistas que o Cáucaso é absolutamente vital para a segurança e a Política Externa russa.
A necessidade de garantir a presença da Rússia no Cáucaso prende-se com o facto de esta região ser uma importantíssima zona de passagem entre o Sul da Rússia e o Médio Oriente, por um lado, e o Mar Negro e a Ásia Central, por outro. Entende-se assim que o Cáucaso está no centro das rotas de transporte, telecomunicações, comércio e energia, com destaque para o petróleo e para o gás natural provenientes da Ásia Central. De igual modo, o factor do islamismo (entendendo-se este como o Islão politizado) e do separatismo na Transcaucásia são graves ameaças à estabilidade e integridade territorial do Estado russo pelo que este não pode abdicar, em caso algum, de ser o único Poder presente no Cáucaso.
P- Entre 1 e 5 de Dezembro V. Putin visitou a China e a Índia, os seus maiores parceiros comerciais em termos de tecnologia militar e armamento. Será o relançamento do eixo Moscovo-Pequim-Nova Deli, anunciado noutros tempos pelo ministro Evgueni Primakov, para contrabalançar a hegemonia dos Estados Unidos?
R- A Rússia é o principal aliado da Índia no propósito de controlar a hegemonia da China. De igual modo, a China é vista pela Rússia como uma ameaça potencial, por força do seu crescimento demográfico e económico.
Quanto à Organização de Cooperação de Xangai – o tema central que a motiva é a luta contra o terrorismo pan-islâmico. Em 1996, a Rússia estruturou o “Xangai Five”, um mecanismo de concertação entre Rússia, China, Cazaquistão, Quirguistão e Tadjiquistão, e agora também com a participação do Uzbequistão. Podendo-se entender esta Organização como um instrumento da política externa chinesa relativamente à Ásia Central, convém no entanto dizer que o seu historial tem sido sobretudo marcado pela inactividade.
Em relação ao Terceiro Mundo, a política externa russa está voltada para a construção de parcerias em todos os continentes, com o objectivo de fortalecer a sua presença e como apoio à sua inserção internacional. Esse fortalecimento de laços com países do Terceiro Mundo pode trazer-lhe uma série de benefícios, inclusive económicos. A Rússia acumulou, ao longo da sua história soviética, diversos recursos que servem de instrumentos privilegiados para essa aproximação.
Além disso, a Rússia acumula uma vantagem geográfica, de poder ser uma ponte entre o Oriente e o Ocidente. Bem aproveitadas, essas relações com o Terceiro Mundo podem servir como um importante ponto de apoio para a inserção internacional da Rússia.
OCIDENTE - A UE, OS EUA E AS ALIANÇAS DE SEGURANÇA
P- A Rússia experimentou um período de 10 anos de relativo distanciamento por parte do Ocidente. Há quem diga que está agora a reconstruir uma diplomacia aberta e dinâmica. Poderá caracterizar-se assim a actuação externa de Putin?
P- No seu recente artigo “Power and Weakness”, Robert Kagan afirma existir um fosso cada vez maior nas relações transatlânticas, ou seja, entre a EU-ropa (nas palavras de Timothy Garton Ash, que entende que a ideia de Europa-Continente está a ser substituída pela ideia de uma Europa-União Europeia) e os Estados Unidos, identificando a EU-ropa com uma corrente pacifista e idealista irresponsável e os EUA com uma corrente realista consciente. Como se podemos classificar a Rússia deste ponto de vista?
P- A Rússia perde anualmente 600 000 habitantes devido a uma baixa taxa de natalidade e a maus indicadores sanitários. O Norte e o Este da Rússia estão a ficar sem habitantes. A população actual é de 145 milhões de habitantes mas não passará, em 2015, de 125 milhões. A Rússia europeia está separada da Rússia asiática pelos Urais e a maioria dos russos vive na parte europeia do país. Por outro lado, há 28 milhões de pessoas de etnia russa a viver no espaço da CEI. A política de Putin visará garantir a reorganização interna e a defesa dos interesses nacionais ou também uma recuperação do Império perdido?
R- A elevação e recuperação da dignidade da Rússia passa essencialmente pela recuperação da economia. O PIB da Rússia é, actualmente, equivalente ao da Holanda. Em termos de energia a Rússia tende a tornar-se rival da Arábia Saudita. Para assegurar uma posição no grande jogo do petróleo a Rússia sabe que deve estar próxima do Ocidente, pois este é o principal comprador de hidrocarbonetos.
P- E se as ambições do Ocidente para a Bielorússia, Ucrânia, Geórgia e Ásia Central forem consideradas excessivas por parte de Moscovo?
R- O diálogo NATO-Rússia a 20 e a recente reforma do tratado ABM, sem que tenha ocorrido nenhuma crise, são bons indicadores. Sete países do antigo Bloco de Leste, três deles que foram parte do bloco de Leste, serão convidados a aderir à Organização na Primavera de 2004. São eles: As três repúblicas bálticas (Estónia, Letónia e Lituânia), e ainda a Bulgária, a Roménia, a Eslovénia e a Eslováquia. No entanto, é verdade que a aproximação entre a NATO e antigos países da URSS é encarada com preocupação por Moscovo, que vê o seu espaço estratégico de segurança encolher. Lembremo-nos que, a partir da Alemanha, apenas os rios cortam a planície que se estende do Oder aos Urais. Por isso, interessa a Moscovo controlar a maior extensão territorial possível. E deveremos salientar a aproximação que se tem verificado, precisamente, entre a Arménia, a Bielorússia, o Cazaquistão, o Quiguizistão, a Rússia e a Ucrânia, não só ao nível económico (onde existe uma certa relação de dependência de todos face a Moscovo) mas também ao nível político. Surgirá uma nova união? É difícil dar a resposta, mas há um texto que clarifica um pouco mais a presente situação:
“La Russie n'a jamais été autre chose qu'un Empire avec des périodes d'expansion et des frontières toujours mouvantes. Dans sa voracité de territoires, elle a regardé dans toutes les directions européennes, américaines, les mers chaudes et l'Asie. Elle est devenue, en 1917, le premier pays à régime communiste, à établir un régime d'idéologies antireligieuses. Après son démembrement, sa géographie apparaît insensée: privée de port sur la Baltique et même sur la mer noire, écartée de l'Europe par défection de la Biélorussie et des pays baltes avec une enclave curieuse, celle de Kaliningrad. L'État, aujourd'hui, paraît mutilé avec des souvenirs de gloire perdus.”
RONDA FINAL – CONCLUSÕES
Doze anos após o fim de uma política externa global, ao longo da década de 90 a PE Russa centrou-se no estrangeiro próximo. Futuramente qual das orientações aqui hoje discutidas, será mais acentuada? A Ocidental ou a Oriental? Ou as duas com ênfase semelhante?
E a opção por uma dessas vertentes ou por ambas tem em vista o quê? A continuação do focus no estrangeiro próximo ou o regresso ao estrangeiro longínquo?
A chegada do ano 2000 trouxe um novo presidente ao Kremlin: Vladimir Putin. Nunca a Rússia teve um presidente tão jovem, activo e aberto ao mundo. Ele e as suas políticas representam uma inversão da má tendência dos anos 90. Putin fez do restabelecimento da autoridade central a sua prioridade, com o objectivo de estabilizar o Estado e, a nível externo, restabelecer a sua esfera de influência no interior das antigas fronteiras da URSS e do estrangeiro próximo.
Putin terá promovido com mais firmeza a Comunidade de Estados Independentes (CEI) do que Ieltsin. A CEI fracassou como uma tentativa de união dos povos sob a alçada russa, mas manobras militares conjuntas no final de 1999 sob comando de generais russos com as repúblicas da Ásia Central foram um sinal de rejuvenescimento desta Organização.
O debate começou precisamente pelos pontos referidos pelo orador, discutindo a possibilidade de a Rússia se desmoronar. A Rússia das “matrioshkas” – 89 entidades territoriais e administrativas que se dividem em Repúblicas, Distritos e krays. Putin tem um país extremamente centralizado e não pode controlar Repúblicas distantes como a República da Yakutia, bastante rica em recursos minerais. Desde Moscovo não se podem controlar Repúblicas que ficam no outro extremo do país, e que são de difícil acesso. A solução aparente seria a de conceder poderes autonómicos às autoridades regionais, contudo, o Moscovo está a fazer exactamente o contrário, isto é, está a centralizar o poder em grandes entidades regionais cujos responsáveis respondem directamente perante o Presidente.
O Sul da Rússia é um mosaico de etnias. ¾ da população russa está na Rússia europeia pelo que a parte ocidental da Rússia terá uma maior capacidade para influenciar os destinos do país.
Falou-se igualmente na possibilidade de a Geórgia aderir à NATO. Há bases militares cedidas à Rússia. Mas se a Geórgia adere à NATO levanta-se um problema: a Geórgia está num ponto geopolítico e geoeconómico importantíssimo que os EUA pretendem controlar. Por outro lado, com a adesão, a NATO passaria a estar na fronteira Sul da Rússia, ficando esta virtualmente “cercada”.
Presentemente, o alargamento da NATO é uma ameaça para a Rússia? O discurso desta é o de que a expansão da Aliança Atlântica não lhe causa grande transtorno, uma vez que isso também foi compensado com a entrada para parceiro associado. Contudo, há consideráveis pressões norte-americanas relativamente ao Cáucaso, sendo que este é mais essencial à Rússia do que a Ásia Central.
A Rússia não pode deixar cair a Tchetchénia. Tanto a Tchetchénia como as outras pequenas Repúblicas da fronteira Sul da Rússia não poderão ser independentes sob pena de desintegração. Integridade territorial e geográfica – já há uma relação de forças centrífugas. O conflito na Tchetchénia , devido à sua natureza de guerra de guerrilha de cariz separatista e religioso, representa um quebra-cabeças de muito difícil solução. Presentemente, há um misto de extermínio e negociação, sem haver um fim à vista para este problema.
Para a actual Rússia a UE não é vista como um inimigo. Quem o poderá ser, a longo prazo, dentro da UE é a Alemanha. Um dos assuntos que recentemente marcou a agenda conjunta da diplomacia europeia e russa tem a ver com o enclave russo de Kalininegrado. Todavia, as negociações parecem ter-se encaminhado no melhor sentido, o que permitiu a definição do regime de concessão de vistos e as condições de trânsito de pessoas entre a Rússia e este seu território descontinuado, que após o alargamento de 2004 ficará dentro do espaço da UE, cercado por dois futuros Estados membros, a Lituânia e a Polónia.
No que respeita à guerra contra o terrorismo, ela representa um benefício para a Rússia. Conseguiu através deste pretexto a união com o Ocidente no que até aqui era feito apenas através do FMI. Há também um cada vez maior investimento na Rússia e investimento ocidental de segurança e questões ambientais de ajuda para manutenção e reconversão de material militar perigoso. É o Ocidente que está a subsidiar esta segurança.