16ª Tertúlia - Portugal 2020: Exercício de Prospectiva Estratégica

Lisboa, 24 de Setembro de 2002

Agenda da Tertúlia
Fotografias da Tertúlia
Moderação: Olindo Iglesias
Redacção da Acta: Nuno Mendes
 

Abertura

Se por entre os diversos dicionários de língua portuguesa procurarmos a definição da palavra "prospectiva", encontraremos algo semelhante ao que se encontra no dicionário da Porto Editora, que indica ser um "...conjunto de investigações que têm por fim a previsão a longo prazo no domínio das ciências humanas...". Para prospectivar Portugal em 2020 com o mínimo de seriedade, teríamos de efectuar um levantamento exaustivo da situação actual do país numa multiplicidade de áreas, teríamos de determinar o modelo ou modelos que o país segue e por fim aplicar o mesmo ao resto do mundo. É assim que, para além de todas as dificuldades inerentes à previsão de acontecimentos vindouros, prospectivar implicaria o cruzamento de dados que só por si entrariam no domínio da futurologia, assentando todo o método de estudo na expectativa da constância nas variações dos objectos de análise. Acontece ainda assim que Portugal, tal como todas as variáveis e demais dados a ser contabilizados não se encontram em circuito fechado, mas expostos ao dinamismo do sistema mundo, onde a realidade que nos cerca se altera a uma velocidade vertiginosa, e onde qualquer prospectiva conclusiva não teria mais validade que qualquer outra previsão sem qualquer base de sustentação. Em suma, com base em alguns dados, poder-se-á partir para uma análise que indicará um Portugal possível para 2020, ainda que na realidade todas as situações sejam possíveis, dadas as incertezas e factores desconhecidos que não temos capacidade de prever. Assim, passamos das prospectivas para as expectativas, quanto ao que é desejável para o nosso país e quanto ao que nós, enquanto portugueses, queremos ou gostaríamos que fosse em 2020. Tais expectativas podem projectar-se nas seguintes vertentes: Na cena política internacional; no espaço lusófono, no plano cultural e educacional; no plano económico.

Política Internacional

É um facto que Portugal, um país de 10 milhões de habitantes, apesar de ser um Estado membro de organizações como a OTAN, a UE e a ONU, tem uma pequena produção agrícola e industrial, que não possui recursos naturais de relevo e tem uma população pouco instruída. Será então por estas razões que, apesar de pertencermos às organizações charneira do mundo ocidental, Portugal permanece um país com pouca projecção internacional? A própria presença nacional em tais instituições é também de importância relativa, sobretudo se notarmos que na ONU é quase meramente representativa. Quanto à OTAN, esta tende a reorganizar-se podendo o comando do Atlântico Sul mudar-se de Oeiras para Espanha. Na UE, o "directório dos grandes" marginaliza cada vez mais os pequenos Estados, facto que em nada será ajudado com a adesão maciça dos novos membros a leste. Assim, qual gostaríamos que fosse o papel a desempenhar por Portugal no seio da UE? O de um Estado secundário subjugado aos interesses dos grandes? Um parceiro de Espanha na construção de um mais forte bloco ibérico? Ou ainda o papel de membro de uma plataforma de países pequenos que em conjunto criariam um contra-poder ao "directório dos grandes"?
A aproximação a Espanha é uma fatalidade salientada pelo cada vez maior intercâmbio cultural, sendo o interesse espanhol por Portugal mais notado na Galiza e restantes regiões fronteiriças. Esta aproximação não deverá ser confundida com perda de soberania mas como a criação de uma plataforma de sinergias tendo em vista um bloco mais forte perante os desafios europeus. Caso ficasse só no seio da União Europeia, Portugal não teria mais peso que uma Câmara Municipal.

Espaço Lusófono

Observando de perto esta realidade cultural, ou melhor, linguistica, que une em si um tão diferente conjunto de países, facilmente nos apercebemos que, apesar de existirem recursos dentro das suas fronteiras, este é um conjunto de países pobres e em crise, onde a própria união linguistica se encontra posta em causa pelo assédio de que são alvo estas nações pela francófonia, como a Guiné-Bissau e Cabo Verde, ou pela língua inglesa, fazendo Moçambique parte da comunidade britânica da Commonwealth. Existem instituições cuja existência se encontra directamente ligada à defesa e promoção além fronteiras da língua portuguesa, como a CPLP ou o Instituto Camões, no entanto, a falta de dinamismo da CPLP é gritante, para além de ter uma gestão pouco clara, enquanto que o Instituto Camões, para além de acumular as mesmas preocupações da anterior, demonstra uma clara incapacidade de gestão das responsabilidades já assumidas quanto à divulgação da língua portuguesa onde o seu ensino é desejado. Portugal, que foi cabeça do império, apresenta-se hoje como um país pequeno e pobre sem autoridade ou capacidade de liderança, projectando a sua presença no mundo lusófono através de uma cooperação de dador a fundo perdido de onde retira poucas mais valias. Há assim que perguntar se o mundo em Português está ameaçado? Se irá Portugal "perdê-lo" para a francófonia ou anglófonia ou conseguirá, por outro lado, criar sinergias com estas nações num reforço de um bloco lusófono?
Uma certeza subsiste, a de que é essencial um reforço da presença lusa, em todas as áreas, junto destes países ditos "irmãos". Uma presença que se caracterize pela existência de uma cooperação que "ensine a pescar ao invés de dar o peixe", que veja na língua comum um veículo privilegiado para a penetração de investimentos e que imponha Portugal como o interface de referência entre a União Europeia e todo o mundo lusófono.

Cultura e Educação

Apesar de Portugal possuir nomes de relevo em diversas áreas da cultura, não se pode dizer que haja associação entre estas entidades e o seu país de origem e sua cultura. Mesmo a falta de coordenação dos meios existentes, que não conseguem impor a marca Portugal ao mundo, limitam a projecção da cultura nacional e colocam em risco a manutenção do património já existente além fronteiras. Estas obras, fruto de 500 anos de presença portuguesa no mundo e agora em risco de degradação por falta de fundos para a sua recuperação, têm visto a salvação muito à conta de iniciativas privadas, destacando-se neste ponto os esforços empreendidos pela Fundação Caloust Gulbenkian. Assim, como definir o actual património cultural português e qual o modo de como ele se projecta interna e externamente? Estará este património condenado a ficar assente individualmente nas pessoas que praticam e se desenvolvem nas artes, nas ciências, ou em outras tão variadas áreas?
Na educação, é notória a falta de qualidade, sendo esta mostrada pela fraca prestação dos nossos alunos. Tal pode ser explicada pela aparente desmotivação da classe docente, onde as condições contratuais e remuneratórias nem sempre serão as desejadas, ou ainda pela falta de condições da maioria dos estabelecimentos de ensino e equipamentos, desadequados às actuais realidades. Outra realidade é a de que os métodos de estudo são deficientes, encontrando-se demasiado baseados no estudo de manuais ao invés de potenciar a experimentação e a livre iniciativa dos alunos, que continuam expostos a um sistema que não exige qualidade ou mérito. O próprio ensino superior também não deve ser olhado como exemplo a seguir, onde proliferam cursos para os quais não existe vazão no mercado de trabalho. Que critérios regem a nossa educação e que tipos de profissionais teremos no futuro, quando os cursos não são planeados tendo em conta as necessidades do país? Ou, em suma, não estará o actual modelo educativo a comprometer o futuro do país?
Há que impor um modelo educativo que ande de mãos dadas com os objectivos e carências nacionais. Um modelo moldado ao mercado de trabalho, que integre os estudantes e projecte a imagem de um país de profissionais bons e motivados. Só assim poderá Portugal impor-se externamente e evitar a actual "fuga de cérebros" que caracteriza parte da nossa emigração.

Plano Económico

É um facto que, a nível de infra-estruturas, Portugal possui más vias rodoviárias e ferroviárias, que os portos marítimos são ineficientes e estão mal equipados e ainda que temos aeroportos bastante caros e estrategicamente subaproveitados. É também um facto que possuímos mão-de-obra pouco qualificada, mal paga, com muitas horas de trabalho, desmotivada e pouco produtiva, o que aliado ao facto de existirem muitos e elevados impostos provoca uma subida dos custos de produção e uma consequente quebra na competitividade dos produtos made in Portugal. Mesmo após a conclusão do estudo encomendado ao Prof. Porter pelo então governo do Prof. Cavaco Silva, parece não existir uma aposta nacional nos clusters indicados nesse estudo, como os têxteis, os vinhos ou a construção naval, estando estes ameaçados por países terceiros com custos de produção mais baixos. Posto isto, não seria mais proveitoso apostar em áreas de futuro como as telecomunicações, informática ou biotecnologia? Ou ainda, apostar na educação como base para uma estratégia nacional nestas áreas?
Actualmente, como forma de reestruturação, as várias multinacionais localizadas na península Ibérica tendem a concentrar os seus centros de decisão no centro, já em território espanhol, tornando Portugal mais periférico e secundário. Estará assim Lisboa condenada a tornar-se uma Sevilha ou, na melhor da hipóteses, uma Barcelona, ou, por outro lado, conseguirá impor-se de forma a reter os centros de decisão em Portugal?
Outra das áreas de relevo na economia nacional é o turismo, estando esta também em xeque se considerarmos que a paisagem está degradada, as vias de comunicação se encontram em mau estado e o serviço, na maioria dos casos, é pouco profissional. Como se não bastasse, a falta de uma estratégia nacional, cujos contornos só foram vislumbrados aquando da Expo 98, aliado a uma quebra das receitas neste sector nos últimos anos, levam a um mínimo se investimento tendo em vista o máximo de lucro, pelo que, na ausência de qualidade e na existência de valores proibitivos, não seja de estranhar que entre a costa mediterrânea espanhola e o Algarve, o nosso território seja considerada uma segunda opção.
Voltando aos clusters do Prof. Porter, um dos mais relevantes acaba por ser o cultural, representando Portugal uma das portas de entrada e de saída, não de mera passagem, entre a União Europeia e o espaço lusófono, que, agora completamente pacificado, representa uma oportunidade apenas com paralelo no investimento espanhol na América do Sul. Embora não se possa esperar que Portugal compita junto do directório de uma Europa federal, deve contudo ambicionar a isso, não devendo partir para tal federação com uma simples colagem a um outro Estado, mas recorrendo a alianças pontuais que auxiliem o país a atingir os seus propósitos, novamente, privilegiando a tal especificidade lusófona. Não é necessário falar português para investir num país de língua portuguesa, mas pensar em português é certamente uma mais valia.

Nuno Mendes
Licenciado em Relações Internacionais
 

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