11ª Tertúlia - Portugal, Región Autonómica de España?

Lisboa, 19 de Março de 2002

Fotografias da Tertúlia
Moderação: Ricardo Sanchez Coelho
Redacção da Acta: Rogério Antunes
 

A XI tertúlia organizada pelo CIARI no dia 19 de Março de 2002 no Grupo Desportivo e Cultural da Companhia de Seguros Fidelidade teve como propósito averiguar do peso crescente da Espanha em Portugal, questionando-se as consequências que tal peso, sobretudo económico, possa vir a ter na preservação, ou não, da autonomia política de Portugal enquanto Estado soberano membro de pleno direito da comunidade internacional.

O moderador Ricardo Sanchez Coelho começou por esboçar algumas considerações históricas sobre a evolução das relações entre Portugal e Espanha, desde a origem das duas identidades no contexto da Península Ibérica, passando pela unidade política durante a Monarquia Dual dos Filipes, até à integração conjunta dos dois Estados ibéricos na CEE (hoje União Europeia) em 1986, não esquecendo os principais aspectos que caracterizaram as relações político-diplomáticas dos dois Estados vizinhos durante o século XX.

Um dos aspectos inicialmente abordados prende-se com o reconhecimento da inevitabilidade das relações entre Portugal e Espanha, fruto, antes de mais, da sua contiguidade geográfica e do paralelismo dos percursos históricos dos dois Estados ibéricos. Não obstante esta realidade, é possível constatar diferenças significativas quando se analisam, por exemplo, os modelos de colonização experimentados pelos dois povos, assim como as respectivas posturas face às ex-colónias. Poder-se-á ver, neste ponto, "Portugal como o descobridor, a Espanha como colonizador".

Diferenças obvias existem também no plano económico: se é verdade que as trocas comerciais se intensificaram de sobremaneira nos dois sentidos, em resultado da adesão dos dois países às Comunidades Europeias em 1986, não é menos verdade que o saldo é claramente favorável à Espanha. Mediante a análise de valores estatísticos é possível depreender o enorme peso que a Espanha representa na economia portuguesa ao nível das importações e do investimento directo liquido, sendo actualmente o principal fornecedor e investidor em Portugal. O mesmo já não se pode dizer relativamente ao peso das exportações nacionais com destino a Espanha. Também aqui poder-se-á afirmar que Portugal está muito mais dependente economicamente da Espanha do que esta do primeiro.

O crescente peso espanhol em terras lusas pode ser visto também através da estratégia de muitas empresas multinacionais, que ao desenvolverem os seus planos de actividade na Península Ibérica optam, por razões obvias de centralidade geográfica e de mobilidade, por estabelecer as suas sedes e representações em Madrid. Tal centralidade faz com que, do ponto de vista internacional e num contexto de globalização e crescente integração regional, se corra o risco do espaço peninsular ser visto como uma única entidade política e económica comandada a partir da capital espanhola.

No fundo coloca-se a questão de saber se a crescente redução da soberania nacional é, ou não, aceitável tendo como contrapartida o beneficio de melhores condições socio-económicas num espaço comunitário alargado. Neste ponto, e face ao perigo de uma possível absorção de Portugal pela poderosa vizinha Espanha, foi enfatizado pelos participantes a necessidade da integração no quadro da União Europeia (que pela sua própria natureza contempla a perda de soberania em inúmeros domínios) ser feita de modo a permitir a manutenção da identidade e da soberania de cada um dos Estados membros. Ou seja, essa integração de Portugal deverá ser feita com a Espanha, em igualdade de circunstâncias, e não através da absorção pela Espanha.

Mediante este quadro, foi salientada a necessidade de Portugal implementar uma estratégia mais dinâmica nos vários domínios por forma a tornar-se mais competitivo num espaço europeu alargado sem recear a concorrência espanhola. Torna-se necessário, por exemplo, que os agentes económicos, quer públicos quer privados, apresentem maior ousadia, dinamismo e organização quando pretendem investir em Espanha. Constata-se, com efeito, uma passividade dos agentes económicos e da sociedade civil face à crescente influência espanhola. Por outro lado, torna-se fundamental impulsionar a valorização e afirmação da cultura e valores portugueses, nomeadamente a língua, tal como a Espanha tem vindo a fazer de forma bastante enérgica nos últimos anos.

Sintomático desta situação é o facto da Espanha se sentir orgulhosa da sua história, da sua cultura e da sua pujança económica, fazendo questão de o demonstrar abertamente e sem preconceitos. Já no que se refere a Portugal denota-se um certo sentimento de inferioridade, um complexo em relação à sua natureza e dimensão, e mesmo alguma vergonha em exibir os seus valores e cultura. É no fundo, um espírito pessimista e fatalista que se faz notar, aliás tão típico da lusitana maneira de ser.

Como é habitual nestas situações, muitas questões se colocaram, muitas duvidas se levantaram, mas poucas conclusões se encontraram. Partindo da questão "Portugal, Región Autonómica de España?" (já de si verdadeiramente ousada e provocatória), os participantes tiveram a oportunidade de se deixar envolver pelo calor da discussão, que era aliás propícia dada, a natureza do tema em apreço. À falta de grandes conclusões práticas, conseguiu-se reconhecer a autonomia da identidade de Portugal, enquanto Estado-Nação relativamente a Espanha, enfatizando-se o sentimento de orgulho nacional e as diferenças substanciais em relação aos "nuestros hermanos".

Apesar de todas as mudanças políticas, económicas, sociais e culturais; apesar da participação conjunta em organismos internacionais, sobretudo na União Europeia; apesar do impressionante incremento das relações comerciais entre os dois vizinhos peninsulares nos últimos anos; apesar de tudo isto ou talvez por causa de tudo isto, verifica-se que os velhos "fantasmas" e constrangimentos em relação a Espanha, nomeadamente o receio de absorção e perda da identidade portuguesa, ainda estão muito presentes no modo lusitano de abordar o relacionamento com o seu único vizinho continental.

Dado o interesse suscitado pelo tema, e na medida em que foi dado um maior destaque aos aspectos culturais e ao peso económico de Espanha, acabaram por ficar de fora outros tantos dossiers "quentes" no relacionamento entre os dois Estados ibéricos, como sejam os casos da Agricultura, das Pescas, da partilha dos recursos hídricos dos rios internacionais, assim como o desenvolvimento das respectivas Políticas Externas nos últimos anos.

Rogério Antunes
Licenciado em Relações Internacionais
 

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