No âmbito da V Tertúlia realizada pelo CIARI, subordinada ao tema Nacionalismos e Estado na Europa, ficaram algumas impressões gerais, que constituem objecto deste breve artigo.
Produto de origem ocidental, o Estado-Nação constitui, neste início de século XXI, uma estrutura universal. Em termos de igualdade, nem que seja apenas na óptica de Direito, é o Estado - Nação que mais bem representa a coexistência dos mesmos, numa escala internacional. É também, ainda, uma fonte onde são depositadas lealdades, distintas das da família, etnia, religião ou cultura.
Para além disso, o Estado - Nação continua a ser a máquina mais eficaz para realizar determinados objectivos de qualquer sociedade humana, como sejam, a criação de leis e regras ou a cobrança de impostos.
O Estado - Nação é fruto da necessidade do poder político querer unir as pessoas em torno de algo, algo metafísico, superior ao indivíduo. Depois da Família e da Comunidade, é ao Estado - Nação que dizemos pertencer e estamos dispostos a defender. O Estado - Nação nasceu com base em determinada conjuntura. Nada nos garante que, no futuro, um modelo melhor não seja inventado, para dar resposta à convivência em sociedade e que este modelo de Estado, tal como hoje o conhecemos, não venha a desaparecer.
A este respeito, assistimos agora a novas tentativas de organização do Estado, sendo este minado quer por formas infra, quer supra, estaduais, respectivamente, pelos fenómenos da regionalização e da integração.
Na verdadeira acepção terminológica de Estado - Nação apenas existem, na actualidade, não mais de uma dezena, ao passo que o número de Estados ascende às duas centenas e o de Nações ainda lhe supera.
Há Nações sem Estado, enfraquecimento do papel do Estado. A este respeito Adriano Moreira fala na exiguidade do Estado. Ou seja, o surgimento de novos actores no âmbito das Relações Internacionais, como é o caso das Organizações Não Governamentais (ONG), enquadrados no surgimento da Sociedade Civil Internacional, que desconhece fronteiras, limita a acção dos Estados. O sistema internacional perdeu, assim, o seu cariz estatocêntrico.
Por último, há uma progressiva atenuação da distinção entre a esfera doméstica e externa, resultante quer da interdependência gerada entre os Estados, quer da necessidade dos mesmos responderem ao desenvolvimento económico e social.
Partindo do reconhecimento do Estado como principal actor nas Relações Internacionais e do seu papel fundamental no desenvolvimento das mesmas, não podemos deixar de confirmar que a importância e significado das fronteiras e instituições estaduais declinam à medida que as relações locais e globais crescem e as relações sociais mundiais se intensificam (1).
Para falarmos em Nação, por sua vez, tem de haver uma partilha, uma comunhão, alargada de tudo aquilo que caracteriza o Povo que habita no Estado. Tem de existir uma homogeneidade. Por exemplo, podemo-nos reportar aos Estados Unidos da América como um Estado multi-cultural, mas nunca como uma Nação, na medida em que o famigerado melting pot é, na realidade, um pote onde se encontram várias culturas, mas onde não há fusão. Os mesmos valores, tradições, normas, e até hábitos não são partilhados por todos.
O Nacionalismo é o corolário da comunidade nacional e pode considerar-se como uma ponte entre a governação e a sociedade. Contrariamente ao que supomos óbvio, e de acordo com Renan, é precisamente o Nacionalismo que constrói a sua própria origem, a Nação.
(1) Eade,
John, Living the Global City - Globalization as a Local Process, Routledge,
London, 1997, p.3