Mesa Redonda - A Descolonização Portuguesa
Lisboa, 10 de Março de 2004
Fotografias da Mesa Redonda
Orador: João de Mendia
Redacção da Acta: João Sobral
 
No seguimento do debate suscitado pela Tertúlia sobre “O ex-Império Português”, e por vontade de um grupo de colaboradores interessados no tema, o CIARI organizou uma mesa redonda sobre “A Descolonização Portuguesa”, procurando explorar uma vertente mais específica daquele vasto tópico.

Na palestra que proferiu, o Dr. João de Mendia teve a amabilidade de partilhar com os restantes participantes a sua avaliação acerca do sistema português de colonização, avaliação essa baseada na sua experiência em África, inclusive durante a guerra colonial. Demorou-se a explicar a forma como se processou a entrega das províncias ultramarinas portuguesas após a Revolução de 1974, e, no final, falou ainda da forma distorcida como os meios de informação e o sistema de ensino transmitem esses acontecimentos tão importantes da história recente do nosso país.

O orador começou por referir que a colonização e evangelização que os portugueses implementaram em África e no Brasil foi muito positiva para aquelas sociedades, dado que na época em que lá chegámos o estádio de desenvolvimento dessas terras estava numa fase muito atrasada. Refere que não há exemplo igual de boas relações entre as populações locais e as da metrópole como na presença portuguesa no Ultramar. Nem os outros europeus foram cordiais a um nível comparável, nem tão pouco atingiram um tal grau de miscigenação. Dá como exemplo de cordialidade a chegada de Pedro Alvares Cabral ao Brasil, que antes de fazer descer mais alguém das embarcações, fez avançar à frente uma banda de gaiteiros de Miranda para cativar os indígenas. Relembra que a linha condutora da colonização portuguesa não é a que hoje se transmite, criticando o facto de a censura ser agora muito eficaz quando se trata de falar da presença portuguesa no Ultramar.

Quanto a um dos aspectos de condenação mais referidos, a escravatura, João de Mendia referiu que ela tem de ser considerada no contexto da época, salientando que foram os holandeses a introduzi-la na África do Sul, e que nós portugueses fomos os primeiros a produzir legislação que protegia os escravos e também os primeiros a aboli-la.

A nível económico, o orador referiu-se às taxas de crescimento económico de Angola e de Moçambique antes de 1974. Segundo João Mendia, antes de mais a independência foi maléfica para os territórios ultramarinos que não mais recuperaram o nível de crescimento e estabilidade que vinham conhecendo.

Os melhores anos da economia portuguesa situaram-se na década de 60 – período conhecido pelos anos de ouro, em que de facto se criou riqueza. É exactamente este o período que, segundo o orador, a esquerda diz ter sido um dos piores da nossa economia, quando as estatísticas comprovam exactamente o contrário. Esse boom económico deveu-se à auto-suficiência económica do Ultramar. Salazar fez acrobacias diplomáticas para conseguir uma neutralidade semi-activa na Segunda Grande Guerra, evitando o envolvimento de Portugal no conflito, o que em parte explica a estabilidade e prosperidade no pós-guerra. Igualmente importante foi o facto de ter conseguido poupar o país ao envolvimento na, um pouco mais longínqua, guerra civil de Espanha e o sucesso conseguido logo nos anos 30 na estabilização das contas públicas.

Quando começou a haver uma pressão internacional em torno de Portugal para conceder independência às colónias, o regime procurou mudar a capital portuguesa para Nova Lisboa para reforçar a posição portuguesa de que o território era integrado e indivisível. No discurso que Henrique Galvão fez na Assembleia Geral das Nações Unidas, ficou claro que aquilo que pretendia era democratizar sem abandonar as colónias. O próprio Gen. Humberto Delgado era alinhado com o regime. Mudou por vingança – ambicionava um cargo de maior responsabilidade no regime que nunca lhe chegou a ser confiado – e não por ideologia.

João de Media refere que o Prof. Salazar nunca foi a África, mas que ainda assim se mantinha muito bem informado acerca do que lá se passava. Já Marcello Caetano foi a Angola. Até fazer essa viagem Caetano considerava como um dos caminhos a seguir a concessão da independência às províncias ultramarinas. Contudo, após regressar de Angola ele mudou a sua posição e achava que não se podia dar a independência a pessoas que não esperavam isso dos portugueses. Em Angola Caetano percebeu que as relações eram boas, que era a nossa língua que unia aquele país – a nossa língua era muito mais rica do que os dialectos, que não tinham acompanhado os mesmos estádios de evolução que o português e por isso estavam inadaptados à realidade do mundo mais desenvolvido (ex.: não havia tradução para raiz quadrada) – e que os angolanos apenas esperavam que os portugueses os ajudassem.

A nível militar, na altura em que acontece a Revolução em Lisboa o MPLA praticamente não existia. Também a FRELIMO, que já tinha estado por três vezes para desaparecer, foi recriada e re-equipada com armas que foi buscar aos quartéis portugueses para lhe ser entregue o poder. A tropa portuguesa era muito bem vista pelas populações locais, e é uma imprecisão dizer que a tropa não ganhou a guerra.

A respeito das independências, João Mendia refere que a descolonização de São Tomé e Príncipe se deveu ao facto de o governador local ter desafiado o Estado Português deixando claro que daria ele próprio a independência à Província, e a abandonaria tão depressa quanto possível, se Lisboa não se antecipasse. O caso de Macau também foi paradigmático. Quando uma delegação portuguesa se deslocou à China para entregar o poder, o governo chinês não aceitou a oferta. Se tivessem aceitado fechavam a porta em relação a Portugal. À China interessava comerciar através de Macau e entendeu ser mais proveitoso manter as relações dentro dos trâmites normais que previam a entrega do território apenas em 1999, como viria a acontecer. Dentro da mesma lógica atabalhoada das novas chefias pós-revolucionárias de Lisboa, segundo o orador, a Madeira e Açores já não seriam nossos se não estivessem sob a alçada da NATO.

No final, João de Mendia referiu o efeito de censura que os meios de informação hoje exercem sobre quem pretenda contar a verdade do que aconteceu neste importante período da nossa história. Procuram atribuir mérito àqueles que fizeram os maiores erros e que mais prejudicaram os país. O orador diz que essa estratégia é muito bem conseguida, essencialmente através do sistema de ensino, que a prazo anulará a memória acerca das verdadeiras tensões que estiveram em disputa, e anulará a verdade histórica. Os programas de ensino de História terminam em 1974, não explicam que os anos seguintes foram extremamente conturbados, não atribuem aos responsáveis a culpa por esses erros, apresentando-os até como heróis da nação, assim como não atribuem o mérito aos legítimos responsáveis pelo alcance da estabilidade e da consolidação democrática.

Houve ainda tempo para se especular acerca de uma eventual intenção dos governos que têm alternado no poder nos últimos anos para acabarem com Portugal como país independente, tendo-se referido durante a discussão alguns exemplos que parecem sugerir um tal propósito.

Falou-se também da apresentação da Europa com a única e exclusiva linha que é possível seguir. Essa corrente europeia apresenta a exploração do relacionamento com as antigas posições no Ultramar, com as quais temos grande afinidade, como excludentes e não como complementares a uma postura edificante de Política Externa. Se manifestações de interesse em explorar essas relações existem, as concretizações e o empenho parecem ter sido menores. De acordo com a opinião de alguns participantes, a continuar o rumo actual, o resultado será que, uma vez desaparecidas as gerações que de alguma forma tiveram contacto com África, essas potencialidades de relacionamento com o mundo lusófono tenderão para ser cada vez menores.

 

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