Mesa Redonda - Tensão no Ocidente: Machtpolitik vs. Wilsonianismo
Lisboa, 5 de Abril de 2003
Fotografias da Mesa Redonda
Moderação: Patrícia Mascarenhas
Redacção da Acta: Emanuel Francisco Gonçalves, João Sobral e Nuno Batista Jorge
 
Alguns colaboradores do CIARI pretenderam submeter a confronto, numa discussão mais aprofundada, diversas dúvidas que os acompanhavam relativamente à actual situação internacional.

O confronto diplomático que antecedeu a guerra e num momento posterior a decisão anglo-americana, apoiada pelos executivos ibéricos, de intervir pela via militar no Iraque, provocou tensões no Ocidente. Havendo uma tensão, o que esteve na sua origem? Quão profundas podem assumir-se, a prazo, as divergências resultantes dessa tensão? Justificar-se-á falar de uma nova ordem internacional?

Foi a busca de esclarecimento para estas dúvidas a principal razão que esteve na origem da realização de uma mesa redonda, em data coincidente com 17º dia de guerra no Iraque – 5 de Abril de 2003.

O primeiro ponto do debate, moderado pela Patrícia Mascarenhas, centrou-se na questão da(s) fonte(s) da actual crise, ou seja, as razões atribuídas à necessidade americana de intervir no Iraque e, consequentemente, às divisões criadas entre os EUA e alguns – poucos – Estados da Europa Ocidental.

Desde que tomou posse a actual administração norte-americana pretendeu alterar algumas orientações estratégicas tradicionais dos últimos 50 anos da Política Externa Americana: redimensionar os custos da defesa americana (com o retorno de efectivos estacionados no exterior – conceito de defesa avançada e o objectivo de uma partilha mais equilibrada dos custos da Aliança Atlântica), uma aversão natural de alguns elementos da Administração do multilateralismo (cuja implementação se deve em grande medida aos norte-americanos) e terminando no propósito de desenvolver a integração económica do continente americano através da ALCA como novo elemento impulsionador da economia dos Estados Unidos. Contudo, os ataques de 11 de Setembro de 2001 ao World Trade Center, em Nova Iorque, e ao Pentágono, em Washington, vieram alterar substancialmente a postura e as prioridades de política externa da administração Bush. O Presidente dos Estados Unidos passou a apelar a criação de uma coligação de Estados que combatesse energicamente as organizações terroristas internacionais e os países que lhe dão abrigo. Declarou guerra por tempo indefinido ao terrorismo internacional. Esta nova prioridade, e a envergadura da empresa a ela associada, encetou um discurso político maniqueísta que se assemelha ao desempenho da administração Reagan, ao tempo, no período da guerra fria, perante a União Soviética. Os inimigos estão claramente identificados e a superioridade moral dos Estados Unidos é declarada evidente.

Assim sendo, é possível deduzir, através de uma análise cronológica de acontecimentos e discursos proferidos por diversos elementos da administração W. Bush, que os atentados de 11 de Setembro de 2001 mudaram posições da política externa americana e serão uma das fontes da actual guerra no Iraque e da tensão no Ocidente.

Outra fonte discutida nesta mesa redonda foi o crescente de influência que o sub-secretário de Estado da Defesa Paul Wolfowitz terá tido após Setembro de 2001 junto do Presidente W. Bush. É seu o plano para o Médio Oriente. O cerne do argumento de Wolfowitz, e de muitos especialistas no médio oriente, é o seguinte: existem no médio-oriente uma série de regimes que criaram instituições falhadas, que não correspondem às exigências mínimas dos seus cidadãos, como tal, e porque o Homem muçulmano não tem reconhecidamente capacidade auto-crítica, então, esses indivíduos projectam a sua revolta, por vezes em forma de terrorismo, contra os EUA, símbolo do mundo moderno e alvo de muitas das críticas dos imãs. Pois bem, Wolfowitz entre muitos acreditam que é necessário fazer qualquer coisa para alterar este status quo, pois não podemos ser transformados em alvos por consequência de Estados falhados... se necessário longe dos parceiros tradicionais. É, muito provavelmente uma linguagem nova – ou recorrente se a colocarmos do lado da real politik – talvez voluntarista, para muitos idealista (o Dominó Positivo), esta ideia de modernizar à força, de acelerar a História mas, como Wolfowitz já disse, é um plano para duas décadas, não é um trabalho de meses ou anos.

O trabalho apenas agora começou, o que está agora em causa não é um nation building mas um region building, daí o dominó. Espera-se que o Iraque seja a pedra toque para a criação de um Estado Palestiniano (que por sinal Wolfowitz defende há muitos anos), para a substituição dos regimes falhados da região (onde estão hoje a Suíça do Oriente, a Paris do Oriente, o Irão dos anos 1970?) que transformaram uma região que há 30 anos atrás tinha países cujo PIB per capita era em muitos casos igual ao da Europa ocidental, num deserto de desenvolvimento humano.
Nestes regimes falhados estão incluídos o Irão de Khatami, onde se diz que na faixa etária dos 15 aos 25 anos de idade, 80% dos indivíduos são pró-americanos e que segundo alguns especialistas no Médio-Oriente, como Jahangir Amuzegar, dizem que o melhor que há a fazer é esperar para ver a 3ª força tomar conta do país, que o pior que os EUA poderiam fazer seria intervir num regime que está praticamente cadáver.

Outro país de quem se esperava uma maior abertura era a Síria. A substituição de Hafez al-Hassad (conhecido como o Senhor de Damasco) pelo seu filho Bashar al-Hassad (médico em Londres) encheu de esperança os ocidentais. Bashar era visto como uma lufada de ar fresco, pois com uma vivência ocidental era de supor que levasse novas ideias para o país.
Outro regime forte que se espera mude é o da Arábia Saudita. A monarquia saudita, comandada na Casa de Saud pelo Rei Faad e pelo Príncipe Abdullah, instalou uma cleptocracia que chega a ser insultuosa para a população, que assentou em dois pilares: nós entregamos o ensino e tudo o que isso significa à mesquista e os religiosos controlam o povo e não deixam que este importune a governação. Pois bem, aí temos o resultado: miséria generalizada entre a população e o Waabismo que comanda o lado mais extremo do extremismo islâmico. Apesar de aliado, este regime semeou durante anos o radicalismo do islão e tornou-se, indirectamente, um perigo para o ocidente.

Neste plano há ainda a questão de onde deverão parar os EUA, se seguem para atacar estes outros regimes ou não. A questão é, evidentemente, pertinente. Na situação iraquiana houve uma convergência dos ideólogos neo-conservadores com os homens de negócios da Administração. Mas a ideia não passa, em princípio, por mais intervenções mas, antes de mais, pela superioridade moral e efectiva, do regime a criar no Iraque, que deverá ser um exemplo de sucesso para o tal dominó positivo funcione, tornando desnecessárias mais intervenções. Por outro lado, a forma como o Iraque foi esmagado deverá surgir como dissuasão quer para os Rogue States, quer para aliados como os sauditas, para que estes passem a enveredar pela boa governação.

A juntar a estas fontes, abordou-se, ainda que com menos profundidade, a preponderância de certos grupos de pressão e de interesse na actual administração norte-americana – grupos privados ligados à indústria do armamento, grupos económicos que apontam o médio oriente como novos mercados a conquistar, neo-conservadores, unilateralistas, belicistas, etc. Dentro deste tema falou-se do incontornável petróleo. O tema preferido dos opositores dos EUA, que marcam este tema de forma falaciosa como se tratasse de algo mesquinho. Na verdade, conforme foi referido neste evento, o tema petróleo tem 3 questões fundamentais:

1. A substituição dos actuais contractos de prestação de serviços pelos PSA´s (Production-Sharing Agreements); que trazem para as Multinacionais parte da propriedade do petróleo do país, ao dar propriedade também às empresas exploradoras, permitem-lhes colocar esta propriedade nos seus activos, elevando o valor da empresa, fazendo subir a cotação das acções possibilitando maiores capacidades de investimento, logo a maiores produções e libertando os Estados de investimentos para a perfuração.

2. Colocar o Petróleo do Iraque no mercado internacional, abundando a oferta diminuirá o preço do petróleo, libertando algumas economias nacionais da actual crise internacional, possibilitando que parte dos PIB passem a ser dirigidos quer para aumentar o investimento público, quer para fomentar o privado, relançando as economias.

3. Tirar à OPEP o controle do preço do petróleo internacional. Muitos dizem que o interesse é fazer um preço a partir de uma combinação entre os EUA e a Rússia.

Outra questão que provocou longo debate foi a contraposição EUA versus UE em termos de política de segurança e defesa, e na própria posição internacional.

Esta guerra no Iraque criou um mal-estar evidente na NATO e na União Europeia. A sintonia de posições e de convergência política e diplomática que existiu durante toda a década de noventa entre os dois lados do Atlântico dissipou-se em algumas semanas – para ilustrar tal situação foram referidos tais assuntos nesta mesa redonda

1. Assumiu-se que a UE enquanto bloco político e militar nunca existiu, não existe, e, com esta crise, dificilmente existirá num período próximo. Esta constatação surge porque, de facto, os Estados-membros actuam em nome de interesses nacionais, decorrentes do seu passado histórico – os Estado membros não abandonaram as suas relações privilegiadas de política externa em detrimento de uma posição comum europeia. Desde logo, destaca-se a França com uma forte afirmação de interesses políticos e económicos no Iraque e em muitos outros Estados (ou regimes) africanos; a Polónia que, sendo um dos mais fortes futuros membros da UE, assumiu uma posição alinhada com os Estados Unidos, desagradando às diplomacias de Paris e Berlim; a Espanha que, querendo assumir-se como uma das potências europeias do directório exprimiu uma aproximação aos EUA, útil para a partilha de mercados na América Latina; e a Grã-Bretanha, o país europeu que melhor terá percebido o significado da guerra contra o terrorismo.

2. O pouco peso militar que a Europa representa foi sempre balançado pelo peso político e histórico-cultural que o velho continente simboliza no mundo. Para as administrações americanas anteriores havia atenções redobradas e esforços de cooperação com os grandes da UE: a França e a Alemanha, para não falar da GB. A administração W. Bush teve dificuldades em alcançar um entendimento, essencialmente com a França e Alemanha: terão havido erros diplomáticos de parte a parte e a certa altura o processo emperrou. A política externa americana adoptou uma posição bastante realista e pragmática em contraposição a modelos de cooperação internacional tipicamente europeus e com um alegado “Wilsonianismo” hipócrita francês (nesta situação a França não está só, a ela juntam-se a Rússia – que com cada dólar a mais no mercado internacional de petróleo o seu orçamento anual torna-se superavitário em 1000 milhões de dólares, e já lá vão 17 000 milhões...; e, a China, que ao que se sussurra ofereceu o voto no Conselho de Segurança em troca da diminuição das vendas de armas norte-americanas a Taiwan).

3. A pseudo-liderança francesa no processo de integração europeia ao longo de décadas, tendo contribuído para isso presidentes como George Pompidou, Giscard d’Estaing e François Mitterrant, teve um duro revés com a carta que oito Estados europeus assinaram de apoio à posição britânica e norte-americana em relação às discussões na ONU face ao Iraque e à solução da intervenção militar. A França sentiu-se como que apunhalada por alguns Estados, sobretudo Estados europeus que entrarão na UE em 2004, reagindo de forma pouco prudente, criticando-os por estarem a pôr em causa a unidade europeia. O que é facto é que a apelidada “unidade europeia” que a França mais refere é uma “unidade continentalizada” tendo por matrizes principais Berlim, Bruxelas e Paris. Com a Carta dos Oito evoca-se outra visão de “unidade europeia”. Nota-se que uma noção transatlântica da Europa está bastante presente na consciência colectiva de diversos Estados Europeus, nomeadamente, Estados da Europa Central e de Leste (recentemente libertos da “tirania miserável” por uns EUA activos e uma Europa passiva). Por outro lado, o próprio triângulo Londres-Madrid-Lisboa aprofundou-se criando um outro tipo de equilíbrio europeu.

Depois desta guerra no Iraque a aplicação do Plano Wolfowitz entrará numa nova fase: reconstrução do país, estabelecimento de novas instituições políticas ainda que provisórias, definição de um calendário de eleições democráticas.

Outra questão que não pode ser ignorada é a que diz respeito às manifestações. As populações europeias, e mundiais, como é o caso da sul-coreana, saíram à rua a dizer que não concordavam com esta guerra. Mal informadas ou não, manipuladas ou não, a verdade é que o idealismo e o facilitismo pacifista está na ordem do dia, lembra-nos a década de 1930 onde a todo o custo houve quem defendesse a paz... Importa dizer que há uma parte da população mundial que, ignorante ou não, está de certa forma atenta e que pode, instrumentalizada pelo populismo fácil influenciar as lideranças menores a que hoje estamos habituados. É aliás caso para pensarmos se todos os actores políticos sabem o que é uma Democracia Representativa, se quando se diz “Não em meu nome” se sabe o que isto na verdade vem pôr em causa... Neste tema salienta-se a posição de Tony Blair, que nos tinha habituado a ser um líder sondageiro, que de sorriso pepsodente e na arte do troca-tintas se ia dependurando no politicamente correcto. Nesta crise parece ter nascido um novo grande líder europeu, que contra ventos e marés, dentro e fora do partido, dentro e fora do governo, manteve-se na sua posição, aquela que ele considerava ser o lado certo da questão e ficou até ao fim.

Mas, para além destas incertezas em relação ao conflito iraquiano, há muitas mais em relação à forma como o ocidente vai passar a entender-se num futuro próximo – os EUA, que apoiou sempre de forma inquestionável a integração da Europa, irá deixar de apoiar esse projecto com a mesma determinação? O que será da relação transatlântica e da NATO? O que é hoje a NATO e o que queremos nós (europeus e americanos) dela? O aliado turco, a Sublime Porta, ainda merecerá todo o apoio americano ou estará agora destinado a marinar uns tempos?
Se o Direito Internacional foi posto em causa, com todo o seu adquirido, ou se apenas há diferenças de interpretação e que não será caso para tanta celeuma... Ele serve para regular a vida internacional ou a anarquia sempre esteve presente e manifesta-se quando as potências não se entendem?

A mesa redonda terminou com uma conclusão bem interessante: se estas perguntas já tivessem respostas... as Relações Internacionais seriam bem menos interessantes.

Emanuel Francisco Gonçalves
Licenciado em Relações Internacionais
 

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